Questão 1Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Legislação Penal EspecialConstitui crime funcional contra a ordem tributária:AlternativasAFraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto.BAbusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.CPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público.DFormar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.ResponderDica da IA
Questão 2Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Legislação Penal EspecialA prática do racismo constitui crime:AlternativasAAfiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.Bde menor potencial ofensivo.CInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.DSujeito apenas a pagamento de multa.ResponderDica da IA