Questões de Direito Penal — Prefeitura de AgricolÔndia - PI 2018 — Diversas

Questão 1Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

Constitui crime funcional contra a ordem tributária:

AFraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto.BAbusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.CPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público.DFormar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

Questão 2Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais, constitui crime contra:

Aa ordem econômica.Ba ordem tributária.Ca ordem econômica e tributária.Das relações de consumo.

Questão 3Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

São crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO:

APeculato.BSubtração ou inutilização de livro ou documento.CConcussão.DCondescendência criminosa.

Questão 4Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

É classificado como um crime praticado por particular contra a administração em geral:

ACorrupção ativa.BViolação do sigilo de proposta de concorrência.CPrevaricação.DExcesso de exação.

Questão 5Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, representa o crime praticado por funcionário público contra a administração em geral denominado de:

AFavorecimento pessoal.BAbuso de poder.CExercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.DPeculato.

Questão 6Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

NÃO representa um crime praticado por particular contra a administração em geral:

AViolação de sigilo funcional.BCorrupção ativa.CSubtração ou inutilização de livro ou documento.DUsurpação de função pública.

Questão 7Prefeitura de AgricolÔndia - PI·Diversas·2018Direito Penal

A prática do racismo constitui crime:

AAfiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.Bde menor potencial ofensivo.CInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.DSujeito apenas a pagamento de multa.