Questões de Direito Penal — POLITEC - BA 2022 — Diversas

Questão 1POLITEC - BA·Diversas·2022Direito Penal

Em julgamento relativo à ocorrência de crime de estupro contra vulnerável, o perito A, ao se pronunciar tecnicamente sobre o caso, fez uma afirmação falsa ao juiz, enquanto o perito B, no mesmo ato processual, silenciou a verdade. Nesse caso, é possível afirmar que

Aapenas o perito A cometeu o crime de falso testemunho, cuja pena é de detenção.Bos peritos praticaram crimes distintos, porém ambos se sujeitarão a pena de detenção.Cos peritos praticaram o mesmo crime, cuja pena é de reclusão.Dos peritos praticaram crimes distintos, porém ambos se sujeitarão a pena de reclusão.Eo perito B praticou o crime de falso testemunho, enquanto o perito A praticou o crime de falsa perícia.

Questão 2POLITEC - BA·Diversas·2022Direito Penal

Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira. Nesse momento, o trabalho pericial deve

Aprosseguir para se ter uma conclusão sobre a ocorrência ou não do crime de moeda falsa.Bser finalizado com a conclusão de que não há crime no caso.Cser suspenso, comunicando-se ao juiz que o crime está tipificado erradamente.Dser finalizado com a conclusão de que não houve crime contra a fé pública.Eprosseguir para apuração não mais do crime de moeda falsa, e sim de eventual crime contra a Administração Pública Estrangeira.

Questão 3POLITEC - BA·Diversas·2022Direito Penal

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, como crime de trânsito, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Para a constatação de tal crime, exige-se que a concentração de álcool seja:

Asuperior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.Bigual ou superior a 5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,5 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.Csuperior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.Dacima de 4 decigramas de álcool por litro de sangue ou acima de 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.Eigual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.