Questões de Odontologia — Polícia Federal 2013

Ao contrário do que ocorre com a erupção dos dentes, que pode sofrer influência de inúmeros fatores, incluindo-se fatores genéticos e ambientais, a mineralização dos dentes permanentes é menos suscetível, sendo, por isso, mais utilizada na estimativa de idade em odontologia forense.

As radiografias intraorais constituem um material de grande relevância para a odontologia forense, uma vez que alterações ocasionadas por cáries e restaurações constituem características únicas e individuais.

Segundo a classificação de Vucetich, o verticilo é caracterizado pela presença de dois deltas; a presilha externa, por um delta à direita do observador; a presilha interna, por um delta à esquerda do observador; e o arco, pela ausência de deltas.

A apresentação detalhada das lesões e o registro preciso de suas medidas e dos pontos anatômicos próximos a elas devem ser realizados tanto no relatório pericial quanto no parecer médico-legal, enquanto desenhos, esquemas e fotografias devem ser anexados apenas ao parecer, documento final do processo.

Apenas em caso de prejuízos permanentes de natureza grave ou gravíssima, o laudo do exame de corpo de delito contendo a avaliação dos danos sofridos no aparelho estomatognático pode ser utilizado para embasar ação civil de reparação de dano.

Sinais gerais de asfixia, sinais externos locais de constrição cervical e fratura da apófise odontoide da segunda vértebra cervical são elementos do diagnóstico de enforcamento.

A identificação de depressão anômala na superfície do solo e a diminuição em sua compactação são indícios de local de sepultamento clandestino que podem ser observados mais de dez anos após o sepultamento.

Se, durante a realização de uma perícia para detecção de vestígios de violência sexual em uma mulher, for identificado hímen complacente, o toque ginecológico poderá ser realizado durante a perícia, para a investigação de possível estupro.

O método bioquímico de determinação da idade de um indivíduo pela velocidade de racemização do ácido aspártico contido em ossos é bastante utilizado na odontologia legal, devido à rapidez na análise e ao seu baixo custo operacional. Esse método consiste na medição dos teores das duas formas enantioméricas do referido aminoácido na dentina, processo que implica a extração das peças dentárias e o posterior corte em secções finas, para análise em microscopia eletrônica.

Em caso de aposentadoria do cirurgião-dentista, seus arquivos devem ser preservados por, no mínimo, três anos; no caso de falecimento do profissional, seu arquivo particular poderá ser incinerado, se não houver herdeiro profissional.

Considere a realização de uma radiografia de crânio que demonstre o contorno dos seios frontais em uma pessoa com trinta anos de idade. Nesse caso, se essa pessoa vier a falecer vinte anos após a realização desse exame, essa radiografia não será útil para identificação por comparação radiológica.

Em um esqueleto humano, um perfil facial prognata, ou seja, inclinado para frente, e um nariz com fenda nasal larga, cujo índice nasal seja platirrino, são compatíveis com o fenótipo negroide.

Medidas do traçado do arco e da corda entre a face mesial do primeiro incisivo inferior e a face distal do canino inferior do mesmo lado possibilitam calcular a idade humana aproximada.

Havendo necessidade de perícia nas ações de responsabilidade civil, o juiz indicará um perito de sua confiança para realizá-la, devendo o laudo ser disponibilizado em cartório em até vinte dias, prazo durante o qual os assistentes técnicos, nomeados pelas partes litigantes, poderão apresentar parecer técnico.

A sutura craniana mediofrontal ou metópica começa a se apagar, na maioria das pessoas, após os vinte anos de idade.

Considere a seguinte situação. Depois de ter sido empurrado por alguém, um indivíduo caiu contra o solo e sofreu um corte na cabeça. No exame médico realizado, observou-se uma lesão cutânea estrelada na região parietal direita, medindo três centímetros de extensão, com pouco sangramento, com bordos irregulares e escoriados e com traves vasculares ao fundo, sendo possível visualizar-se ao fundo a gálea aponeurótica. Nessa situação, a lesão descrita corresponde a uma ferida contusa.

Ao se adotar a metodologia comparativa de dados ante mortem e post mortem, declara-se identificação dental positiva se a análise quantitativa resulta em, no mínimo, cinco pontos de concordância e, no máximo, um ponto de discrepância, o que significa chance matemática desprezível de erro.

Datilograma é a reprodução de um desenho digital impresso em um suporte. Em um datilograma, as linhas pretas correspondem às cristas, e os intervalos que as separam correspondem aos sulcos.

Em processos relativos a responsabilidade profissional, imagens radiográficas são frequentemente solicitadas por peritos ou assistentes técnicos para servirem como matéria de prova, já que comprovam a situação de saúde do paciente à época da intervenção odontológica discutida.

Considere que em uma mulher com história de estupro ocorrido há três dias tenha sido diagnosticada uma ruptura himenal, com bordos edemaciados e recobertos por fibrina. Nesse caso, o perito poderá estabelecer nexo causal entre a ruptura himenal e o delito investigado.

A inclusão da disciplina de odontologia legal no currículo dos cursos de odontologia e seu reconhecimento como um dos meios auxiliares da identificação datiloscópica ocorreu quando da sanção da lei que regulamenta o exercício da profissão, na década de 60 do século XX.

O assinalamento sucinto, a fotografia simples, o retrato falado e o sistema datiloscópico de Vucetich são métodos de identificação judiciária.

Para a determinação da idade de um indivíduo mediante a avaliação do grau de mineralização da dentina, deve-se seccionar os dentes selecionados para análise em um plano longitudinal, de modo que a região das raízes até o ápice possa ser estudada microscopicamente.

Os perfis genéticos utilizados na identificação individual são obtidos a partir da análise de marcadores genéticos. Atualmente, para a maioria dos casos, os marcadores de eleição são microssatélites autossômicos.

Como não é possível comprovar a legalidade, a autenticidade e a integridade de documentos digitais, prontuários odontológicos digitais que contenham documentos, modelos odontológicos e imagens fotográficas e radiográficas não são juridicamente válidos, de modo que não podem ser usados em defesa do cirurgião-dentista em eventual conflito ético e legal.

Por serem as peças dentárias que apresentam maior dimorfismo sexual, os caninos são utilizados em ensaios de identificação, testes embasados na quantificação do ácido necessário para neutralizar a dentina alcalinizada em pó, que será distinta em material proveniente de indivíduos do sexo feminino e do sexo masculino.

A poliglobulia, caracterizada pelo aumento do número de hemácias no sangue, constitui uma resposta fisiológica do organismo humano à diminuição do teor de oxigênio na atmosfera em grandes altitudes.

Ao tratar das lesões corporais, o Código Penal refere-se expressamente aos danos do complexo bucomaxilofacial, sendo, portanto, padronizada a classificação das lesões dentárias.

A prova de Verderau, realizada por meio de visualização microscópica, embasada no afluxo leucocitário para o local de uma lesão, não serve para distinguir se a lesão foi produzida após a morte ou nos minutos finais que a antecederam.

Estando os corpos fragmentados, de modo que não seja possível a análise do sexo de cada indivíduo por meio da utilização de informações pélvicas ou cranianas, o sexo pode ser determinado analisando-se os tecidos moles da polpa dos dentes.

A identificação de um cadáver baseada no reconhecimento efetuado por parentes do falecido é um método seguro e suficiente para que se realize sua identificação.

A comparação das relações espaciais das raízes e das estruturas de suporte dos dentes em imagens ante mortem e post mortem pode ser realizada digitalizando-se imagens radiográficas, por meio de técnicas adequadas, e, em seguida, manipulando-se as imagens digitalizadas, com o auxílio de softwares específicos.

A quantidade de DNA que pode ser obtida de um dente é similar à que pode ser obtida em músculo ou sangue venoso, o que faz com que o dente seja o material preferido para a obtenção de DNA na maior parte dos casos.

O osso humano, ao ser comparado a um osso de um animal mamífero não humano, é proporcionalmente mais pesado, mais denso e, ao ser golpeado suavemente por outro osso humano, produz um timbre quase metálico.

Para se realizar a distinção sexual a partir do estudo da pelve, considera-se que a largura do acetábulo é maior no homem que na mulher, enquanto o ângulo subpubiano é maior na mulher que no homem.

O aspecto de câmara de mina de Hoffmann de uma ferida de entrada de projétil de arma de fogo com o cano da arma encostado no corpo da vítima ocorre quando a lesão localiza-se em uma área do corpo onde, abaixo da pele, existam grandes grupos musculares, como nádegas ou coxas.

Conforme a legislação vigente, compete exclusivamente ao cirurgião-dentista executar todos os atos periciais administrativos relativos ao atestado odontológico, assim como os referentes à concessão de licença para tratamento de saúde concedida a trabalhadores, inclusive servidores públicos estatutários, se o motivo da licença for odontológico.

Para a perícia de mordida que provoque lesões cortocontusas ou lacerações na superfície cutânea, está indicada a moldagem das lesões com auxílio de materiais de moldagem de alta precisão, como o polivinilsiloxano.

A abordagem fotogramétrica em três dimensões permite, mediante modelos de gesso das arcadas dentárias dos suspeitos e das lesões da vítima, a análise da lesão causada por mordida, gerando-se, a partir desses modelos, um modelo gráfico do volume, em espaço virtual, e sobrepondo-se esse gráfico a uma fotografia da mordida, o que permite a avaliação das marcas de mordida quanto a forma de correspondência, ângulos e dimensões.

Ainda que possam ocorrer distorções em marcas causadas por mordidas, é correto inferir que, se a distância intercanina, em uma marca desse tipo, medir entre 30 mm e 40 mm, o causador dessa marca, muito provavelmente, será um adulto.

Na realização de exames especializados em cadáver, o cirurgião-dentista requisitado para a função de perito-odontólogo poderá utilizar a técnica de Luntz para a retirada dos arcos maxilar e mandibular, o que facilita o manuseio e a obtenção da informação dental.

A reconstrução facial é realizada a partir da determinação dos pontos craniométricos. As imagens em três dimensões obtidas por tomografia computadorizada e ressonância magnética resultam em uma reconstrução facial bastante precisa,

dado o numero de pontos utilizados, precisão que pode ser aumentada por meio do processo de interpolação.

A depender da região anatômica lesionada, uma ferida puntiforme pode ter uma profundidade maior que o comprimento do instrumento perfurante. Julgue os itens subsecutivos, referentes aos princípios e métodos empregados na identificação humana.

Caso o auxiliar de consultório, habilitado e inscrito no conselho regional de odontologia, cometa infração ética, ele e o cirurgião-dentista responsável por seu treinamento responderão ao processo instaurado para averiguar a prática da infração.

A técnica de alto contraste de Toneline produz um fino contorno escuro do sujeito em fotografia ultravioleta, que permite melhorar o contraste entre a descoloração da marca de mordida e o tecido que a circunda.

Ao realizar a estimativa da hora em que ocorreu a morte, é necessário que o perito leve em consideração que o calor acelera o processo de rigidez cadavérica, enquanto o frio retarda esse processo.

Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático específico não será encontrado no conteúdo do material ejaculado por esse indivíduo.

Os traumatismos que envolvem a região bucal, além das injúrias que causam ao tegumento e ao músculo, podem provocar lesões no ducto de Stenon.

O desenvolvimento da genética forense nos últimos anos deve-se principalmente à descrição da técnica de fingerprint, que permite o estabelecimento dos perfis genéticos mesmo a partir de quantidade ínfimas de material biológico.

Em caso de ocorrência de mordidas, pode-se obter o perfil genético do agressor a partir da recuperação do DNA presente na saliva encontrada no local da mordedura sendo que nesses casos, é comum obter-se a mistura dos perfis do agressor e da vítima.

Iniciado o processo de revalidação de seu diploma, o profissional portador de diploma expedido por escolas estrangeiras de países signatários de tratado específico poderá obter autorização administrativa provisória, válida por um período máximo de noventa dias, para exercer a odontologia na modalidade de clínica geral no território brasileiro.

A estimativa da idade realizada por meio de análise de regressão linear das medidas da câmara pulpar e dos canais radiculares proporciona mais segurança do resultado no exame de indivíduos com mais de quinze anos de vida.

Radiografias panorâmicas post mortem, que podem ser realizadas por osteotomia das mandíbulas e maxilas, fornecem informações para a identificação, por meio de sua comparação com as radiografias obtidas ante mortem.

No atestado odontológico, que deverá ser feito em duas vias, devem constar, obrigatoriamente, a identificação do paciente, o diagnóstico na forma do Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento realizado e suas consequências, como o número de horas de repouso, prescritas para o paciente.

No estudo de um esqueleto humano, a correta estimativa da estatura da pessoa falecida a partir da medição dos ossos longos independe do estabelecimento prévio do sexo.

A avaliação antropológica detalhada do crânio, por meio de reconstruções faciais em três dimensões, possibilita a determinação do sexo, da idade e da altura do indivíduo. Esse tipo de avaliação, em geral, consiste na determinação dos conjuntos de médias da profundidade dos tecidos moles sobre pontos craniométricos determinados como guias dos contornos faciais.

Os desenhos datiloscópicos são compostos por quatro sistemas de cristas: central, basal, marginal e nuclear.

Por meio da análise métrica realizada com um paquímetro digital, é possível determinar a reação vital das lesões, ou seja, o tempo decorrido entre a sua produção e a realização do exame.

A imutabilidade, uma das condições para que um método de identificação seja considerado aceitável, consiste em que determinado elemento utilizado para identificação seja específico a um indivíduo e diferente dos demais.

O exame tipológico do crânio e os índices tibiofemoral e radioumeral, obtidos por medições de um esqueleto humano, são usados para estimar o fenótipo cor da pele de um indivíduo.

O exame microscópico por epi-iluminação de fragmentos de peças dentárias em corte sagital permite a identificação de características exclusivas, como prismas de esmalte ondulados, paralelos e perpendiculares à dentina, os quais apresentam estrias escuras transversais a intervalos regulares.

Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.

A cauda de escoriação é um dos elementos que caracterizam uma ferida incisa.

A soldadura das epífises dos ossos longos dos membros às respectivas diáfises, com a consequente parada do crescimento do indivíduo, inicia-se por volta dos vinte anos de idade e se completa, em média, aos trinta anos de idade.

A constatação da morte encefálica é condição necessária para a captação de múltiplos órgãos para transplante. Em um caso dessa natureza, a data e a hora do óbito deverão ser as mesmas em que for declarada a morte encefálica.

É possível, por meio de ortopantomografias, estimar a idade de pessoas entre quatorze e vinte e um anos de vida a partir da interpretação dos estados de mineralização coronorradicular, correlacionando-os ao tempo de vida.