Questões de Contabilidade Geral — Polícia Federal 2014

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos critérios de avaliação de estoques de companhias abertas. Uma empresa comercial adquiriu, à vista, mercadorias para revenda por R$ 1.200.000,00. Nesse valor estavam embutidos R$ 155.000,00 de ICMS e R$ 200.000,00 de IPI, mais o gasto adicional de R$ 1.000,00 com frete e seguro de transporte das mercadorias adquiridas. Nessa situação, o custo de aquisição dessas mercadorias foi inferior a R$ 1.000.000,00.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de passivos de companhias abertas. Uma eventual valorização do real frente ao dólar provocará o aumento do valor do passivo exigível de uma companhia que possui empréstimos a pagar em dólar e a consequente diminuição do resultado do período em que ocorreu essa valorização.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de passivos de companhias abertas. Passivos monetários que apresentem juros implícitos embutidos no seu valor devem ser avaliados a valor presente por ocasião do seu reconhecimento inicial.

Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir. Em conformidade com o regime de competência, os gastos incorridos para a colocação de um ativo imobilizado recém- adquirido por uma entidade em local e condições que permitam o seu funcionamento de acordo com o planejado pela administração devem ser reconhecidos como despesas do período.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de passivos de companhias abertas. A diferença entre as contas provisão para imposto de renda e imposto de renda a pagar está em que a primeira representa um passivo de prazo ou valor incerto enquanto que a segunda consiste em um passivo que não contempla tal incerteza.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de passivos de companhias abertas. Ativos monetários identificáveis e sem substância física devem ser classificados contabilmente como ativos intangíveis.

No que concerne a aplicação do método da equivalência patrimonial na avaliação de investimentos realizados por companhias abertas, julgue os itens seguintes. Os dividendos declarados pela investida em favor da investidora provocam, na contabilidade da investidora, um registro a débito de uma conta patrimonial que representa o direito de receber os dividendos e a crédito de uma conta de resultado que representa o reconhecimento da receita gerada na transação.

Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir. O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros.

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Suponha que determinado órgão público tenha efetuado pagamento a pessoa jurídica de direito privado a título de remuneração pela licença de uso, necessário à sua atividade fim, de programa de computador, sem previsão para a prestação de serviços de suporte técnico. Nessa situação, o órgão público pagador está dispensado de fazer a retenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue os próximos itens. A amortização de ativo intangível, independentemente de sua vida útil, deve ser suspensa a partir do momento em que o bem for classificado como disponível para venda, voltando a ser depreciado normalmente se essa situação for revertida.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito dos critérios de avaliação de estoques de companhias abertas. Uma empresa comercial adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda. O preço à vista dessas mercadorias, à época da transação, era de R$ 200.000,00. Por se tratar de uma compra a prazo, a empresa adquirente acabou se comprometendo a pagar R$ 210.000,00 pelas mercadorias. Nessa situação, conforme o regime de competência, o procedimento contábil correto a ser adotado pela adquirente para o registro contábil da diferença entre o preço à vista e o preço a prazo das mercadorias é reconhecer tal valor como despesa financeira durante o período do financiamento concedido pelo fornecedor.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a conta ajustes de exercícios anteriores, a qual se destina a corrigir erro imputável a exercício, integra a conta resultados acumulados, esta também evidenciada no patrimônio líquido, no balanço patrimonial.

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Se determinada empresa privada obtiver permissão ou concessão para a exploração econômica de rodovia federal, ela será obrigada ao pagamento do ISS incidente sobre os serviços de conservação de vias públicas e devido aos municípios incluídos no curso da rodovia.

No que concerne a aplicação do método da equivalência patrimonial na avaliação de investimentos realizados por companhias abertas, julgue os itens seguintes. Um imóvel vendido pela investida para a investidora, por valor superior ao seu valor contábil, provoca a geração de resultados não realizados, os quais não devem ser computados no patrimônio líquido da investida para fins de cálculo do resultado da equivalência patrimonial na investidora.

Acerca da legislação societária, julgue os itens subsequentes. Os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda constituída no exercício devem ser deduzidos do resultado do exercício para fins de cálculo das participações estatutárias de empregados.

A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem. Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o direito de fiscalizar as empresas aéreas em operação no país. Nessa situação, a regra criada não tem efeito sobre a competência das autoridades tributárias de examinar livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais das referidas empresas aéreas.

Em relação à mensuração de passivos, provisões, tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições e sistemas de custos, julgue os itens subsecutivos. As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos passados, constituem obrigações presentes, sendo provável a saída de recursos a fim de liquidar a obrigação no futuro.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de passivos de companhias abertas. O reconhecimento inicial de um ativo intangível deve ser feito por meio de seu custo. Após esse reconhecimento inicial, e se não houver restrição por parte de lei ou norma legal regularmente estabelecida, a entidade pode optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para atualizar o valor contábil desse ativo.

Acerca da legislação societária, julgue os itens subsequentes. As demonstrações financeiras de companhias abertas — as quais devem ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários — deverão seguir as normas contábeis elaboradas em conformidade com os padrões internacionais adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue os próximos itens. Para a realização do teste de recuperabilidade de um ativo intangível, deve-se considerar que o seu valor recuperável advém da comparação entre o valor justo e o valor em uso, sendo, dos dois, o maior.

No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens. Os pagamentos de juros e encargos das dívidas interna e externa são considerados como desembolsos no fluxo de caixa das atividades de financiamento.

Julgue os seguintes itens, tendo como parâmetro os princípios contábeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício, representado pela diferença entre a receita líquida de vendas e o custo das mercadorias vendidas, é um exemplo da aplicação da simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas, a qual se constitui como um pressuposto do princípio da competência.

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Suponha que determinado órgão público tenha assinado contrato, a preço determinado, com pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de serviço de bufê em cerimônias oficiais. Nessa situação, o pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado no momento em que a despesa for regularmente empenhada.

Acerca das regras contábeis que envolvem ativos intangíveis de companhias abertas, julgue os itens que se seguem. Uma companhia que detém o controle, os riscos e os benefícios de terrenos que estão sendo utilizados em suas operações deve reconhecê-los como ativos e classificá-los no ativo imobilizado. Se, no entanto, esses terrenos não tiverem uma destinação específica, a companhia deve classificá-los no ativo realizável a longo prazo.

No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada fundação mantida pelo poder público tenha contratado a prestação de serviços de instalação de andaimes em seu edifício principal. Considere, ainda, que o domicílio do prestador do serviço localize-se em município diverso daquele da sede da fundação. Nessa situação, prevalecerá como local para o pagamento do ISS o domicílio do prestador do serviço.

A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem. Em virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por prefeitura municipal a empresa, em decorrência da prestação de serviço de coleta de lixo, não estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte.

Acerca das regras contábeis que envolvem ativos intangíveis de companhias abertas, julgue os itens que se seguem. O valor contábil de um ativo imobilizado é o valor pelo qual ele é reconhecido na contabilidade, sendo deduzido da depreciação acumulada e da perda, também acumulada, por redução ao valor recuperável.

Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir. Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios econômicos futuros.

Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue os próximos itens. Os valores de bens registrados no ativo imobilizado ou intangível podem ser aumentados em função de reavaliação ou de teste de impairment.

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) consiste em um método de apuração em que o tributo é exigido por inteiro sempre que ocorre a hipótese de incidência, não havendo a possibilidade de crédito sobre os valores pagos em operações anteriores.

Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir. A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de liquidação não é condição suficiente para que suas demonstrações contábeis sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm a continuidade como premissa.

Acerca da legislação societária, julgue os itens subsequentes. Na ausência de mercado ativo para um instrumento financeiro, o valor justo desse instrumento pode ser assumido como o valor que se obteria, em um mercado ativo, com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscos similares.

Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir. A integralização de capital em dinheiro pelos acionistas e a venda à vista de um item do ativo imobilizado são eventos que devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa.