Questões de Conhecimentos Bancários

Segundo o COSIF, o ativo e o passivo das instituições financeiras são desdobrados em grupos, subgrupos, desdobramentos, títulos e subtítulos, com o objetivo de evidenciar a fonte do recurso, o direcionamento do crédito e a natureza das operações.

Factoring é uma operação financeira de cessão de créditos que está associada à prestação de serviços. Em caso de inadimplência do devedor, a empresa de factoring pode exercer o direito de regresso contra a cedente dos títulos. Essa transferência é feita mediante o endosso em branco.

O hot money, recurso financeiro de origem duvidosa, é utilizado para financiar investimentos de elevado risco em mercados emergentes e não é registrado na movimentação de capitais.

Os princípios do COSIF aplicam-se às agências dos bancos comerciais estrangeiros instalados no país, desde que não apresentem conflito com as normas existentes no país sede desses bancos.

Cada tipo de instituição financeira possui elenco de contas próprio, exceto as sociedades de crédito imobiliário, que utilizam o plano de contas definido para as associações de poupança e empréstimo.

O Conselho Monetário Nacional, integrante o Sistema Financeiro Nacional, poderá autorizar o BACEN a emitir, anualmente, até 10% dos meios de pagamento existentes ao final do ano anterior, sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. Acima desse limite, é necessária autorização prévia do Congresso Nacional, exceto em situações imprevistas e de urgência, que, entretanto, deverão ser homologadas pelo Poder Legislativo.

É permitida a cobrança de juros remuneratórios sobre o saldo devedor não quitado pelo cliente, além de multa e juros de mora, nos termos da legislação em vigor.

A fim de proteger sua posição, a instituição financeira pode recorrer a qualquer um dos instrumentos tradicionais do mercado de derivativos (opção, contratos futuros, contratos a termo ou swap), que são legalmente reconhecidos como valores mobiliários independentemente da natureza dos seus ativos subjacentes, devendo ser registrados em câmaras ou prestadores de serviços de compensação, de liquidação e de registro autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pelo Conselho Monetário Nacional.

Uma forma de obtenção de crédito bancário pelas empresas é a conta garantida, caso em que a liberação dos recursos está condicionada ao oferecimento de garantias pelo tomador do crédito.

Fundos que investem em instrumentos financeiros derivativos não destinados a hedge são classificados como fundos alavancados, já que estão sujeitos a perdas capazes de superar o valor do seu próprio patrimônio.

A parcela não quitada do saldo devedor poderá ser financiada por meio da modalidade de crédito rotativo, com prazo de vigência de até doze meses, contados da data do vencimento da fatura não paga integralmente.

A permissão para que usuários finais de determinado arranjo usem uma única conta de depósitos à vista ou de pagamento para efetuarem pagamentos a usuários de outros arranjos constitui uma das formas de aplicação do princípio da interoperabilidade, princípio legal que rege os arranjos de pagamento.

Em se tratando de fundos genéricos, a carteira é composta de diversos tipos de instrumentos financeiros de renda fixa e de renda variável, os quais devem representar percentuais mínimos da carteira, conforme regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

Uma forma de a instituição financeira proteger-se do risco de mercado gerado pelo descasamento de ativos e passivos é recorrer ao mercado futuro de taxas de juros, que costuma ser operado em bolsas de valores por meio de contratos padronizados sujeitos a mecanismos que se propõem a reduzir os riscos da operação, como a margem de garantia e os ajustes diários.

A OPA é operação típica do mercado secundário, podendo ser realizada tanto em ambiente de bolsa de valores como por meio de uma entidade de balcão organizado.

Os serviços de transferências e remessas de recursos realizadas por instituições não financeiras não se enquadram no conceito de arranjos de pagamento.

A instituição financeira poderá proteger-se do risco de mercado decorrente do descasamento entre ativos e passivos recorrendo a uma operação de swap de taxas de juros, que permite a troca periódica dos fluxos futuros de caixa decorrentes da aplicação da taxa pós-fixada sobre os R$ 100 milhões pelos fluxos futuros de caixa decorrentes da aplicação da taxa prefixada sobre os R$ 100 milhões, devendo a liquidação financeira do contrato ocorrer pelo valor da diferença observada entre os referidos fluxos de caixa nas datas acordadas entre as partes.

Fundos referenciados buscam reproduzir, da forma mais fidedigna possível, as variações de determinado parâmetro de desempenho por eles especificado.

A conta de pagamento é instrumento obrigatório para as instituições de pagamento que utilizam exclusivamente instrumentos de pagamento pré-pago.

Não é permitida a utilização de valores mobiliários como forma de pagamento da OPA.

A estimativa da inflação para o biênio 2019-2020 encontrava-se, à época do relatório, em patamar inferior a 8,2%.

A forma pela qual o juro é calculado em operação de desconto bancário resulta em taxa efetiva de operação com valor superior à taxa nominal do desconto aplicado na transação.

Por ser o IPCA o índice de preços que serve de referência para o sistema de metas de inflação, as estimativas apresentadas no relatório citado no texto podem ser comparadas com as metas inflacionárias fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, em relação ao triênio 2018-2020, sinalizando aos agentes econômicos a perspectiva de cumprimento de tais metas pelo governo federal.

O processo de OPA deve ser intermediado por uma sociedade de crédito, financiamento e investimento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Além do crédito rotativo, que permite ao cliente liquidar parcial ou integralmente o seu débito a qualquer momento, outras modalidades de crédito em condições mais favoráveis poderão ser-lhe oferecidas a qualquer tempo, antes do vencimento da fatura subsequente, com vistas a financiar o saldo devedor remanescente do cartão de crédito.

Os percentuais apresentados no texto em apreço representam uma estimativa da variação média dos preços de produtos e serviços para o consumo de famílias que residem em áreas urbanas, com rendimentos mensais entre um e quarenta salários mínimos, independentemente da fonte desses rendimentos.