Questões de Legislação Estadual — PM-SP 2021 — Diversas

Questão 1PM-SP·Diversas·2021Legislação Estadual

É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que

Aao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.Bo Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado dentre oficiais da ativa ou da reserva, ocupantes dos dois últimos postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares.Caos soldados é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia ostensiva, cabendo-lhes definir discricionariamente o procedimento mais apropriado em cada situação.Dlhe incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.Ea remoção de integrante da carreira de soldado da Polícia Militar somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável da Casa Militar.