Questões de Conhecimentos Gerais

No Texto 2, a posição explícita do autor se expressa, dentre outros meios, por uma linguagem contundente, quase ofensiva. Isso não se evidencia no trecho:

Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

Acerca da relação entre o Texto 1 e seu título, é correto afirmar que:

Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

Analise os enunciados abaixo, no que tange à concordância. 1) Depois que se celebrou as pazes entre brancos e negros, vê-los juntos não é mais novidade. 2) Naquele ambiente, quantos haveriam de prestar atenção em quem tomava café? 3) Já faz muitos anos que brancos e negros convivem pacificamente. 4) Se acabaram os preconceitos não se sabe; mas certamente deixarão eles muitas marcas. Estão de acordo com a norma padrão da língua:

A Busca Pessoal é aquela executada exclusivamente em pessoas. Nesse sentido, você policial militar sendo o sujeito ativo da busca pessoal poderá exercitar nas seguintes condições, EXCETO.

No trecho: ?Pela vez primeira noto, num hotel com estrelas de marechal, a extraordinária presença de negros [...]?, a metáfora expressa a ideia de:

O comandante de uma guarnição policial militar recebeu uma notitia criminis com determinação de atendimento de ocorrência difundida pelo COPOM, todavia você policial militar na função de comandante, obviamente deverá colher todas as informações sobre o acontecimento e, posteriormente repassá-la aos demais policiais, assim exaurindo a dúvida sobre a função de cada policial militar empregado na ação. Assinale a alternativa que apresenta as fases da abordagem.

Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. No caso de participar o fato contrário à disciplina a seu chefe imediato, verbalmente, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de:

A doutrina policial nos ensina que uma abordagem segura, no aspecto efetivo, deve contar com três policiais para cada abordado. Assim, assinale a alternativa correta em relação à abordagem policial.

A Lei n° 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Segundo o mencionado diploma legal, constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. O crime citado prevê as seguintes penas:

No século de XIX, em 1829, o Primeiro Ministro Inglês Sir Robert Peel, tendo por base a Polícia Francesa, criou a Real Polícia Metropolitana de Londres, tida por vários autores como a primeira organização policial moderna, estabelecendo os princípios para regê-la, todos em sintonia com a filosofia de Polícia Comunitária. Com base nessa informação, identifique a alternativa com a sequência CORRETA, identificando (V) para as afirmações Verdadeiras e (F), para as falsas: I. O uso da força pela polícia é necessário para manutenção da segurança, devendo agir em obediência à lei, para restauração da ordem, e só usá-la quando a persuasão (verbalização), conselho e advertência forem insuficientes. II. A missão básica da polícia é reprimir o crime, identificando seus autores e responsabilizando-os. III. O nível de cooperação do público para desenvolver a segurança pode contribuir na diminuição proporcional do uso da força. IV. A Polícia deve esforçar-se para manter constantemente com o povo, um relacionamento que dê realidade à tradição de que a polícia é o povo e o povo é a polícia. V. A Polícia representa o braço armado do Estado, devendo sempre agir com força para restaurar a ordem pública. VI. A Polícia deve focar todos os seus esforços em adquirir mais equipamentos, Armamentos, Viaturas e aumentar seus efetivos.

A perda de posto e patente é uma ?Pena Acessória? prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:

Sendo o Policiamento Ostensivo uma atividade dinâmica de polícia ostensiva, que obedece a características, princípios e variáveis próprias, objetivando satisfazer as necessidades básicas das comunidades e do cidadão. Marque a alternativa que apresenta somente princípios do policiamento ostensivo.

Com relação às ?Penas Principais? previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Em relação à doutrina de Polícia Comunitária, identifique a alternativa CORRETA.

Dentre as ?Penas Principais? previstas no Código Penal Militar temos a ?Pena de Morte?, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de:

A Violência, a Criminalidade e a Segurança Pública envolvem uma abordagem interdisciplinar e transversal, haja vista a complexidade dos temas, assim, não se deve incidir na armadinha midiática da simplificação dos fenômenos sociais citados, desta forma, analise e marque com (V) as afirmativas Verdadeiras e (F) as Falsas, e em seguida marque a alternativa com a sequência CORRETA, em relação às Políticas de Segurança Pública brasileira. I. Todo crime é um tipo de violência, mas nem toda violência é crime. II. Para mudar é preciso aplicar políticas públicas eficazes, eficientes, efetivas, e articuladas com especial ênfase na prevenção -, intersetoriais e criativas que focalizem com prioridade os jovens vulneráveis e interceptem as dinâmicas geradoras da violência, como o tráfico de drogas, mal que devasta a sociedade brasileira, principalmente os jovens. III. Políticas de Segurança Pública é expressão referente às atividades tipicamente policiais, é a atuação policial strictu sensu, ou seja, tipicamente policial. IV. Políticas Públicas de Segurança é expressão que engloba as diversas ações, governamentais e não governamentais, que sofrem impacto ou causam impacto no problema da criminalidade e da violência, como: iluminação pública, saneamento básico, esporte, lazer, educação, renda, etc. V. Políticas Públicas são as diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado de vontade e as ações desenvolvidas. VI. A estratégia mais eficiente no combate à criminalidade é o aumento de efetivo, aquisição de armamento e viaturas para a Polícia Militar do Piauí. VII. A base da gestão em Segurança Pública deve ser o homem/mulher (policial), a motivação e o planejamento estratégico, que devem guiar as Políticas de Segurança Pública brasileira.

O crime militar de ?recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução? prevê a seguinte pena:

A abordagem a pessoas envolve um conjunto ordenado de ações policiais para se aproximar de um ou mais indivíduos, quando houver fundada suspeita da pratica de delitos, a fim de minimizar os riscos de perigo, ratificar ou não a ação delituosa, com intuito de impedir abuso, visando o bem comum. Nesse sentido, é correto afirmar, EXCETO.

Com relação à Lei Penal Militar, assinale a alternativa correta.

[...] o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. [...] O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população. Dito de outra maneira: a liberdade e a participação não levam automaticamente, ou rapidamente, à resolução de problemas sociais. Isto quer dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras. Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente e talvez inatingível. Mas ele tem servido de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país e em cada momento histórico (José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil, 2007, p.08). No contexto da Segurança Pública a categoria cidadania é muito importante, assim, analise as afirmações a seguir e identifique (V) para as afirmativas Verdadeiras, e (F) para as Falsas, e ao final marque a alternativa com a sequência CORRETA, tendo como base um Estado Democrático de Direito Social: I. A política centralizadora se traduz pela tentativa de homogeneização da sociedade, o que é impossível, em virtude da pluralidade humana. A centralização faz com que as propostas venham de cima para baixo, e essa é uma tradição das políticas sociais no Brasil. II. As Políticas Públicas ainda hoje não são acessíveis a toda a população, negando, assim, o exercício pleno da cidadania. As comunidades mais carentes de Teresina vivenciam as dificuldades de ações governamentais que priorizam pequenos segmentos da sociedade, detentores do poder político e econômico, o que no caso da Segurança Pública fica patente quando da priorização do policiamento ostensivo (preventivo) nas áreas denominadas de nobres, principalmente no período de fim de ano (Natal e Reveillon). III. No Estado Democrático de Direito cada vez mais é preciso a participação da sociedade civil nas questões de interesse social, torna-se inevitável a abertura do debate sobre a Segurança Pública como condição de acesso à cidadania plena. IV. Em uma perspectiva democrática, quanto mais atores sociais ou institucionais fizerem parte do curso político, mais amplo ele será, sendo a política pública o resultado das relações estabelecidas entre eles. Desta forma, a Segurança Pública, segundo o Art. 144, da Constituição Federal é uma Política Pública. V. Entende-se por Controle Social a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das Políticas Públicas, avaliando objetivos, processos e resultados.

Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de:

A Segurança Pública tem se modificado muito com o passar do tempo, a própria atuação policial tem se adequado ao regime político vigente. Assim, considerando o preâmbulo apresentado, identifique (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas, e ao final marque a alternativa com a sequência CORRETA: I. A Segurança Pública é uma atividade caracterizada somente pela ação policial. II. A Segurança Pública deve ser focada na repressão ao crime, sendo a prevenção de responsabilidade exclusiva da SASC, no âmbito do estado do Piauí. III. A Segurança Pública é uma política pública, consubstanciada pela ação estatal e comunitária, em parceria, que objetiva prevenir e enfrentar a violência criminal, nas suas diversas manifestações e dimensões, principalmente garantindo o

acesso à cidadania plena, no âmbito de suas competências, através das instituições policiais e a comunidade como um todo, pois é elemento essencial para manutenção da Ordem Pública. IV. Segundo a Constituição Federal do Brasil a responsabilidade da Segurança Pública é exclusiva do Estado. V. Os movimentos sociais devem ser reprimidos, pois atentam contra a ordem pública, conforme se pode verificar nas últimas manifestações ocorridas em todo Brasil.

Fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, pelos crimes de:

As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:

O inquérito deverá terminar em:

Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

A competência do foro militar será determinada, de modo geral:

A testemunha não será inquirida por mais de: