O denominado grampo telefônico é um instrumento de investigação usado pelas forças policiais.
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O denominado grampo telefônico é um instrumento de investigação usado pelas forças policiais.
O narcotráfico é uma das expressões mais conhecidas do chamado crime organizado.
O clima de insegurança se agrava, entre outras razões, pela ação violenta das facções criminosas que, não raramente, entram em guerra por disputa de áreas para atuar.
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos, independentemente da idade da pessoa.
O texto assegura que apenas as autoridades federais podem fazer uso de interceptação telefônica em suas investigações.
Especialmente na periferia dos grandes centros urbanos, organizações criminosas tendem a assumir o papel que cabe ao poder público.
O narcotráfico, embora forte em alguns países, não atua em escala mundial.
Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil
eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, vivem em territórios onde grupos criminosos impõem candidatos e decidem quem tem livre trânsito para fazer campanha. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele tratado, julgue o item seguinte. No Brasil, os analfabetos não podem votar.
Outro fator relevante - menos óbvio - para a queda dos homicídios é a transição demográfica. Já se observou, em outros países, que o envelhecimento da população e o seu enraizamento, com o fim das grandes ondas de migração que atingiram os centros urbanos, costumam significar maior paz social.
A administração por objetivos baseia?se na aplicação prática do processo de planejar, organizar, executar e controlar.
Ações da Polícia Federal têm se notabilizado nos últimos tempos, inclusive por também atingirem pessoas de projeção no país.
O fato de não contar com ligação aérea com o exterior dificulta a inserção do Ceará no competitivo mercado global, além de reduzir o número de turistas estrangeiros no estado.
No próximo mês de outubro, o Brasil volta às urnas, mantendo a periodicidade eleitoral da democracia brasileira.
Durante a Copa das Confederações da FIFA Brasil ocorrida em junho de 2013, a cidade de Fortaleza recebeu significativo número de turistas estrangeiros e brasileiros para os jogos realizados na Arena Castelão, o que resultou em uma das maiores vendas de ingressos desse torneio.
Sem prejuízo de outras variáveis como redução de desemprego, aumento de renda e campanhas de desarmamento, o envelhecimento da população parece ser um dos poucos fenômenos que está atingindo o Brasil como um todo. Afigura-se, portanto como uma boa explicação para o fato de homicídios cairem também em áreas aonde houveram poucos ou nenhum investimento em segurança pública ou aonde o desemprego cresceu.
O cargo público, cujo provimento se dá em caráter efetivo ou em comissão, só pode ser criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.
Citado no texto, Daniel Dantas deverá renunciar ao seu mandato de senador da República.
A responsabilidade civil do servidor público por dano causado a terceiros, no exercício de suas funções, ou à própria administração, é subjetiva, razão pela qual se faz necessário, em ambos os casos, comprovar que ele agiu de forma dolosa ou culposa para que seja diretamente responsabilizado.
As próximas eleições brasileiras serão municipais, ou seja, elegerão prefeitos e vereadores.
A licença é ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a administração pública faculta ao particular o desempenho de atividade material ou a prática de ato que, sem
esse consentimento, seria legalmente proibido.
A Constituição brasileira garante o sigilo das comunicações telefônicas, mas admite situações em que a autoridade poderá interceptá-las.
A proibição de acumular cargos públicos alcança todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, não se estendendo apenas aos empregos situados nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, cujo pessoal está submetido a regime jurídico de direito privado.
O quadro de violência e de criminalidade, citado no texto, é exclusivo do Rio de Janeiro.
O controle administrativo sobre os órgãos da administração direta é um controle interno, que permite à administração pública anular os próprios atos, quando ilegais, ou revogá?los, quando inoportunos ou inconvenientes.
Na atualidade, a eleição do presidente da República é feita de forma indireta.
O poder disciplinar fundamenta tanto a aplicação de sanções às pessoas que tenham vínculo com a administração, caso dos servidores públicos, como às que, não estando sujeitas à disciplina interna da administração, cometam infrações que atentem contra o interesse coletivo.
Infere-se do texto que em 2002 havia mais de 1,65 milhão de trabalhadores no setor de turismo no Brasil.
Tanto na contratação de obras como na contratação de serviços e compras, a autoridade competente poderá, a seu critério, exigir prestação de garantia, independentemente de previsão no instrumento convocatório.
Caso a população de homens de Teresina seja o dobro da população de homens de Boa Vista, nessa situação, em Teresina, o número de homens que admitem dirigir depois de beber mais de cinco latas de cerveja será superior ao triplo do número desses homens em Boa Vista.
Considera?se controle por vinculação o poder de fiscalização e correção que os órgãos da administração centralizada
exercem sobre as pessoas jurídicas que integram a administração indireta.