Questões de Direitos Humanos

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. O Petition of Rights foi uma norma importante, especialmente no avanço da noção de uma sociedade em que os direitos sociais fossem mais respeitados pela figura autocrática do rei.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são normalmente associados ao plano internacional, enquanto os direitos fundamentais se referem aos direitos positivados na Constituição Federal de 1988.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A participação do Brasil em organismos e instituições internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo sido mantida essa característica mesmo no período do regime militar (1964-1985).

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros documentos a conter normas de direitos humanos.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Embora contivesse a Lei de Talião, que instituía a vingança como forma de justiça, o Código de Hammurabi, primeiro conjunto de leis escritas do qual há registro histórico, trazia algumas noções elementares do que atualmente se considera direitos humanos.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são relativos, ou seja, não há direito absoluto; nem mesmo o direito à vida é absoluto.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte do sistema de proteção de direitos humanos, cujo objetivo é julgar eventuais condutas atentatórias a esses direitos.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda qualquer restrição ao exercício do direito de associação.