Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
9 questões da prova Diversas 2021, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue. A legítima defesa também poderá incidir nas hipóteses de agressão a direitos de terceiros.
No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue. Para efeitos penais, as aeronaves brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrem, são consideradas extensão do território nacional.