Questões de Direito Civil — PGM - JO+O PESSOA - PB 2012 — Diversas

Questão 1PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

Os moradores do Condomínio de apartamentos Pássaros Raros localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra

Apode ser realizada independentemente de autorização dos condôminos.Bdepende de voto de um terço dos condôminos.Cdepende de voto da totalidade dos condôminos.Ddepende de voto de dois terços dos condôminos.Esó dependerá de voto dos condôminos se alterar a fachada do condomínio.

Questão 2PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem

Aa Genilda em sua totalidade.Ba Nívea em sua totalidade.Ca Clara em sua totoalidade.Dna proporção de 50% para Nívea e 50% para Genilda.Ena proporção de 50% para Clara e 50% para Genilda.

Questão 3PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

O Código Civil brasileiro considera fiduciária a

Apropriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.Bpropriedade resolúvel de coisa imóvel que o devedor transfere ao credor visando fornecer espécie de garantia real.Cpropriedade resolúvel de coisa móvel fungível que o devedor, sem escopo de garantia, transfere ao credor.Dposse precária de coisa imóvel que o devedor transfere ao credor visando fornecer espécie de garantia real.Eposse precária de coisa móvel fungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.

Questão 4PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

Marta ajustou com Aurélio, corretor de imóveis, a corretagem com exclusividade, na venda de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Posteriormente, Marta conheceu, na fila de uma agência bancária, Roberta, que se interessou em comprar a referida casa. Assim, foi iniciado e concluído o negócio diretamente entre Marta e Roberta. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, Aurélio

Aterá direito à 50% da remuneração relativa a corretagem ajustada na exclusividade.Bnão terá direito a qualquer remuneração ou indenização.Cterá direito à remuneração integral relativa a corretagem ajustada na exclusividade.Dterá direito à 30% da remuneração relativa a corretagem ajustada na exclusividade.Eterá direito apenas ao ressarcimento de despesas devidamente comprovadas até o limite da corretagem ajustada na exclusividade.

Questão 5PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

No contrato A o credor, sem o consentimento do fiador, concedeu moratória ao devedor; no contrato B, por fato do credor, é impossível a sub-rogação nos direitos e preferências do fiador. Nestes casos, o fiador

Ados contratos “A” e “B” ficará desobrigado, ainda que solidário.Bdos contratos “A” e “B” ficará desobrigado, exceto se solidário.Capenas do contrato “A” ficará desobrigado, ainda que solidário.Dapenas do contrato “B” ficará desobrigado, exceto se solidário.Eapenas do contrato “B” ficará desobrigado, ainda que solidário.

Questão 6PGM - JO+O PESSOA - PB·Diversas·2012Direito Civil

Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca. II. Em regra, o imóvel sujeito ao domínio resolúvel pode ser hipotecado. III. Podem ser objeto de hipoteca, dentre outros, as estradas de ferro, os navios, as aeronaves e o direito de uso especial para fins de moradia. IV. O direito real de uso e a propriedade superficiária não podem ser objeto de hipoteca. Está correto o que se afirma APENAS em