Questões de Direito Civil — PGFN 2003 — Diversas

Questão 1PGFN·Diversas·2003Direito Civil

Seguro de capital deferido configurar-se-á se:

Avárias pessoas se unem por meio de estatuto para dividir danos que cada uma poderia ter em razão de certo sinistro.Bo segurado se obrigar a pagar um prêmio fixo, enquanto vivo, para que a seguradora pague indenização aos seus beneficiários após sua morte.Ccompreender a vida do próprio segurado ou de terceiro.Dfeito entre seguradora e marido e mulher, em que a indenização é paga ao cônjuge sobrevivente.Eo segurado tiver direito à soma do seguro se ainda estiver vivo ao fim de certo número de anos.

Questão 2PGFN·Diversas·2003Direito Civil

Para que se tenha a usucapião extraordinária, um dos requisitos legais seria:

Adecurso do prazo de dez anos entre presentes.Bpresunção juris et de jure de boa-fé e justo título.Capresentação de justo título idôneo para operar a transferência da propriedade.Ddemonstração da boa-fé.Edecorrência do prazo de 15 anos entre ausentes.

Questão 3PGFN·Diversas·2003Direito Civil

Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:

Aexigir caução idônea do depositante.Breembolsar ex lege o depositante.Cpagar ex contractu as benfeitorias.Dapurar, primeiramente, a liquidez do ressarcimento.Erequerer, em primeiro lugar, a remoção da coisa para o depósito público.

Questão 4PGFN·Diversas·2003Direito Civil

Se um contratante supõe estar adquirindo um lote de terreno de excelente localização, quando, na verdade, está comprando um situado em péssimo local, configurado está: