Questões de Direito Previdenciário — PGE-SP 2012 — Diversas

Questão 1PGE-SP·Diversas·2012Direito Previdenciário

Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1 o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser

Adeferido, desde que comprovada a dependência econômica, retroagindo o benefício à data do óbito.Bdeferido, desde que comprovada a dependência econômica, produzindo o benefício efeitos pecuniários a partir do requerimento.Cindeferido porque ascendente apenas terá direito à pensão se, além da dependência econômica, o militar tiver feito declaração escrita de vontade.Ddeferido, independente da comprovação de dependência econômica, que pode ser presumida se o ascendente tiver idade igual ou superior a 60 anos.Eindeferido porque ascendente de policial militar não tem direito a pensão.