Questões de Língua Portuguesa

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta.

Em se tratando de fundações, é correto afirmar que:

NÃO é causa de perda da propriedade

Sentença condenatória ao pagamento de quantia certa é proferida contra réu residente em Porto Alegre?RS, pelo juízo da 5.Vara Cível do Foro Central desta capital. O réu possui bens tanto em Porto Alegre?RS quanto em Caxias do Sul?RS. Neste caso: I. Poderá o credor requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul?RS, hipótese em que necessariamente deverá requerer ao Juízo de Porto Alegre?RS expedição de carta precatória para o Juízo de Caxias do Sul?RS. II. Deverá o credor requerer o cumprimento da sentença necessariamente em Porto AlegreRS, na medida em que a competência do juízo prolator da sentença para o seu cumprimento é de caráter absoluto. III. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do SulRS quanto em Porto Alegre?RS, vinculando?se à sua escolha e renunciando, com isso, à possibilidade de expropriar bens na localidade preterida. IV. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do SulRS quanto em Porto Alegre?RS. Na primeira hipótese, a remessa dos autos do processo para Caxias do Sul?RS será solicitada ao Juízo da 5.Vara Cível de Porto Alegre?RS. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:

Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que apresenta as referências estabelecidas pelas expressões sua (l. 14), e/e mesmo (l. 15 e 16) e suas (l. 16), respectivamente.

Assinale a alternativa em que se estabelece a relação correta entre uma expressão do texto e aquilo a que se refere.

Assinale a alternativa que apresenta idéias que se podem depreender do conteúdo do texto.

Considere as seguintes propostas de alteração no uso de expressões com pronomes relativos no texto: I. substituição de pela qual (l. 02) por por que; II. substituição de para a qual (l. 03) por a qual; III. substituição de onde (l. 11) por em que. Quais propostas mantêm o sentido original da frase e estão gramaticalmente corretas?

Em relação aos princípios constitucionais tributários, analise as assertivas abaixo: I. As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído independentemente de qualquer outra condição. II. De acordo com a legislação brasileira, são considerados confiscatórios tributos cuja alíquota seja igual ou superior a 32%. III. O princípio da irretroatividade da lei, no que diz respeito à instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, não admite exceções. IV. O princípio da estrita legalidade diz respeito unicamente à criação dos impostos e das taxas. Após análise, pode?se dizer que:

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo: I. Presume?se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio?gerente. II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio?gerente. III. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, admitindo?se, inclusive, a modificação do sujeito passivo da execução. IV. É necessária a intervenção do Ministério Público nos processos de execução fiscal. Após análise, pode?se dizer que:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta.

0 possuidor de boa?fé

No contrato preliminar,

Recurso especial interposto pelo autor é inadmitido pelo tribunal de origem, em decisão publicada em 15 de abril de 2011. Ao agravar da decisão, o autor acosta à sua petição diversas cópias do processo de origem, dentre as quais não se inclui cópia da própria decisão que denegou o recurso especial (decisão agravada). Recebido o agravo nos autos do processo, a parte ré é intimada para apresentar suas contrarrazões. Ao fazê?lo, sustenta que não deve ser admitido o agravo de instrumento por falta de peça obrigatória. Neste caso: I. Era desnecessária a juntada da cópia da decisão agravada. II. Como o autor valeu?se de agravo de instrumento, era indispensável a juntada da cópia da decisão agravada, razão pela qual não deverá ser conhecido o agravo de instrumento. III. O Tribunal deverá abrir vista ao autor para juntada de cópia da decisão agravada. IV. Apenas o Superior Tribunal de Justiça poderá decidir sobre a questão levantada pelo réu/agravado. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:

Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, equiparase ao gerente ou ao chefe de setor e, portanto, deve cumprir a jornada ordinária de 8 horas. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula; os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento), as quais não configuram pré?contratação, se pactuadas após a admissão do bancário. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:

Nas infrações de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.