Qual das formas ou locuções verbais abaixo NÃO expressa, no texto, a voz passiva?
83 questões da prova Diversas 2011, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Qual das formas ou locuções verbais abaixo NÃO expressa, no texto, a voz passiva?
No texto, a utilização das figuras de Machado de Assis e de Pele está a serviço de um propósito argumentativo. Assinale a alternativa que expressa adequadamente a relação entre a utilização dos personagens mencionados e o propósito argumentativo do texto.
Assinale a alternativa em que se faz uma afirmação INCORRETA quanto à formação das palavras.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das linhas 03 e 06
Numere a coluna 02 de acordo com a coluna 01, relacionando cada expressão a seu valor semântico no texto. Coluna 01 1– Adição 2– Modo 3– Comparação Coluna 02 ( ) como (I. 04) ( ) como se (l. 05) ( ) tampouco (l. 16) ( ) assim como (l. 23) Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40
horas em outra, não violando a CLT e a Constituição Federal o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o regime compensatório de jornada, na modalidade denominada "banco de horas", não pode ser instituído mediante acordo individual, mesmo que por escrito. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o art. 462 do CPC, que admite a invocação de fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, superveniente à propositura da ação, é inaplicável aos processos em curso em qualquer instância trabalhista. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Quanto ao instituto da prescrição, em matéria tributária, analise as assertivas abaixo: I. Excepcionalmente, em se tratando de contribuições para a seguridade social, o prazo de prescrição é de 10 (dez) anos. II. A prescrição é causa excludente do crédito tributário. III. O lapso prescricional é interrompido por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor. IV. As normas gerais sobre a prescrição tributária estão sob reserva de lei complementar. Após análise, pode?se dizer que:
Considere as afirmações abaixo a respeito do último parágrafo do texto. I. O que torna Machado e Pele complementares é que ambos integram um quadro do qual emerge um Brasil que surpreende por produzir, em meio às suas limitações, manifestações culturais de grande expressividade. II. Embora Machado e Pele iluminem focos distintos da cultura brasileira ? a literatura e o futebol ?, ambos empenharam?se em destacar tanto seus aspectos positivos quanto seus aspectos negativos. III. A literatura de Machado e o futebol de Pele se unem por serem expressões afirmativas ? no caso do primeiro, de uma consciência fulminante; no do segundo, da intuição em ato ? das possibilidades do país. Quais estão corretas?
Considere as seguintes afirmações sobre o conteúdo da narrativa de Machado: I. Apresenta elementos de descrição tanto de aspectos físicos quanto de disposições e atitudes do ministro Aires. II. Apresenta elementos de descrição tanto de aspectos físicos quanto de disposições e atitudes de Rita, a irmã do ministro Aires. III. Apresenta elementos de descrição tanto do ambiente sócio?cultural quanto do ambiente geográfico?climático do Rio de Janeiro. Quais estão corretas?
Considere as seguintes propostas de alteração no uso de sinais de pontuação do texto: I. Substituição do ponto final na linha 08 por dois pontos (com as devidas alterações de maiúsculas e minúsculas).
II. Inserção de vírgula depois de Mas (l. 14). III. Omissão da vírgula que segue positividade (l. 23). Quais estão corretas e conservam o sentido do período original?
Assinale a alternativa em que se faz uma afirmação correta sobre o uso de sinais de pontuação no texto.
Assinale a alternativa que apresenta palavras contextualmente equivalentes a desemboca (I. 03), exorbitante (l. 09), contraponto (l. 10) e fulminante (l. 23).
Considere as seguintes afirmações sobre propostas de reescrita de trechos do texto que contêm pronomes relativos. I. Se o segmento os geraram (l. 05) fosse substituído por se originaram, a regência verbal exigiria que o pronome que (l. 05) fosse substituído por pelas quais ou por que. II. A expressão cujo destino (l. 09) poderia ser substituída por do qual o destino sem alterar
as relações de regência, o sentido ou a correção gramatical do período. III. Se o verbo descreve (l. 15) fosse substituído por retrata, a regência verbal exigiria que o pronome que precedendo Machado (l. 15) fosse substituído por ao qual ou a que. Quais estão corretas?
Considere as seguintes afirmações sobre o sentido de expressões do texto. I. A conjunção Se (l. 01) expressa a idéia de dúvida. II. A locução Por conta (l. 09) expressa a idéia de causa. III. O advérbio só (l.10) expressa a idéia de exclusividade. Quais estão corretas?
Considere as seguintes afirmações sobre recursos expressivos utilizados por Wisnik no texto: I. A utilização do advérbio na expressão discrepância aparentemente berrante (l. 07 e 08) aponta para a possibilidade de uma aproximação entre a literatura de Machado e o futebol de Pele. II. A utilização da expressão reversões entre a "alta" e a "baixa" cultura (l. 10) serve para dar relevo à necessidade de dissociação entre literatura e futebol em uma reflexão sobre a cultura brasileira. III. A utilização do advérbio minimamente (l. 11) indica que, para compreender a cultura brasileira, é necessário considerar a literatura, a música e o futebol. Quais estão corretas?
Considere as seguintes propostas de alteração no uso dos pronomes átonos do texto. I. Ênclise do pronome lhe ao verbo parecer na linha 10. II. Ênclise do pronome os ao verbo cortou na linha 18. III. Próclise do pronome nos ao verbo Contentemos na linha 29 (com as devidas
alterações de maiúsculas e minúsculas). Quais são as propostas gramaticalmente corretas?
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um substantivo derivado de adjetivo, um substantivo derivado de verbo, e um adjetivo derivado de substantivo.
Assinale a alternativa em que se estabelece a relação correta entre uma expressão e sua função gramatical no texto.
Considere as seguintes afirmações sobre a referência de expressões do texto: I. A expressão um punhado de soldados (l. 13) faz referência aos soldados que violaram os direitos humanos em Abu Ghraib. II. A expressão Aqueles que, em sua reação, se apresentaram ao mundo como "os inimigos
do terrorismo" (l. 13 e 14) faz referência a um punhado de soldados (l. 13). III. A expressão da queda (l. 16) faz referência à derrota do terrorismo. Quais estão corretas?
Quanto à condição, pode?se afirmar que:
Considere as afirmações a seguir a respeito de recursos de pontuação e ortografia empregados por Wisnik no texto. I. As expressões boutade (l. 02), ad aeternum (l. 13) e ad nauseam (l. 13 e 14) foram grifadas (por meio de itálico) porque são estrangeirismos. II. A frase como foram possíveis um e outro? (l. 04 e 05) é precedida de dois pontos porque Wisnik está reportando em discurso direto uma pergunta de outra pessoa. III. O vocábulo mal (l. 09) é grafado com ?/, e não com ?u, porque se trata de um adjetivo que modifica o substantivo país (l. 09). IV. Ao marcar os adjetivos alta e baixa (l. 10) com aspas, Wisnik quer ironizar a distinção sem matizes que se estabelece entre manifestações de alta e de baixa cultura. Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO constitui ato ilícito
0 réu, ao contestar ação contra ele proposta, ajuíza também reconvenção. Após ser intimado para réplica e contestação da reconvenção, o autor desiste da ação, obtendo do réu a concordância com tal desistência. Neste caso: I. A concordância do réu com a desistência da ação pelo autor implica desistência implícita da reconvenção. II. A reconvenção deve ser extinta sem julgamento do mérito, pois o acessório (reconvenção) segue o principal. III. A desistência da ação não obsta ao prosseguimento da reconvenção. Em relação às assertivas acima, afirma–se que:
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, não é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, número de registro PIS/PASEP e documento de identidade ou CPF. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quando alguém atua em nome próprio na defesa de direito alheio, autorizado por lei, pode?se afirmar que a hipótese é de
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações sobre limites ao poder de reforma constitucional: I. É cabível mandado de segurança contra proposta de emenda à Constituição que viole cláusula pétrea, uma vez que seu próprio processamento configura inconstitucionalidade. II. As normas que prevêem limitações expressas ao poder de reforma constitucional não podem ser objeto de emenda à Constituição. III. O princípio da anterioridade, que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício em que publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não é garantia individual protegida por cláusula pétrea. Quais estão corretas?
Analise as seguintes afirmações sobre o regime constitucional dos membros do Poder Legislativo: I. Tratando?se de Vereador, a inviolabilidade constitucional que o ampara no exercício da atividade legislativa estende?se às opiniões, às palavras e aos votos por ele proferidos, mesmo fora do recinto da Municipal, desde que nos territoriais do Município. II. Crime decorrente de opinião, palavra ou voto emitido por membro da Assembléia Legislativa, no exercício formal de suas funções, somente poderá ser objeto de processo penal após o término do respectivo mandato parlamentar. III. Crime de corrupção passiva, praticado por um ex?membro do Congresso Nacional na época em que exercia o mandato parlamentar, somente poderá ser objeto de ação penal proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta.
Impetrado mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, contra ato de Secretário de Estado, a segurança é parcialmente concedida para anular sanção imposta ao Impetrante, mantendo, porém, processo administrativo cuja extinção se postulava no mandamus. A matéria possui repercussão geral. Neste caso, é correto afirmar que:
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, havendo a coexistência de dois regulamentos de empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, tratando?se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei. III. Considera?se trabalhador temporário aquele contratado por empresa de trabalho temporário, para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de tarefas de outra empresa. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Nos crimes contra a Administração da Justiça, o agente que solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha pratica o delito de 96.Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a afirmação está de acordo com o texto.
Considere as seguintes afirmações sobre Tribunais de Contas: I. Inclui?se entre as competências constitucionais dos Tribunais de Contas aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei. II. É competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas anualmente pelos Chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado. III. As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, sendo?lhes vedada a criação de Tribunais ou Conselhos de Contas dos Municípios. Quais estão corretas?
É possível discernir pelo menos três elementos importantes na estrutura do episódio narrado por Machado: 1? As razões do ministro Aires para permanecer no Rio de Janeiro, tendo retornado ao Brasil no momento em que se aposentou. 2? As razões do ministro Aires para retornar ao Rio de Janeiro, tendo encerrado sua carreira como diplomata. 3? A situação de Aires e da cidade do Rio de Janeiro no momento em que se reencontram. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente a ordem em que estes elementos aparecem no texto, do começo para o fim do texto.
Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição: I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por representantes eleitos pelo povo exclusivamente para este fim. II. As normas constitucionais anteriores não repetidas, mas compatíveis com a Constituição nova, são recepcionadas como normas infraconstitucionais. III. Ainda que não exista uma "hermenêutica constitucional" específica, é certo que a interpretação constitucional tem peculiaridades, que derivam do fato de que a Constituição é uma norma auto?referente. Segundo o entendimento doutrinário predominante, estão corretas:
Segundo a Constituição da República, incumbe ao Poder Público, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: I. Definir, em todas as unidades da Federação, através de lei, espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, vedadas sua alteração e supressão, bem como qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. II. Exigir, na forma estabelecida em lei, a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. III. Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade, salvo se, neste último caso, qualificarem?se como atividade desportiva, prática cultural ou expressão folclórica. Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa em que a(s) substituição(ões) proposta(s) para as formas verbais do texto NÃO seria(m) possível(is) gramaticalmente.
Considere as propostas de reescrita do trecho abaixo, extraído e adaptado do segmento entre as linhas 24 e 26, com conversão do discurso direto para o indireto: Agora serviu a alusão para Rita replicar: ? Se eu sou isso, por que é que você prefere viver com estranhos? ? Não vou viver com ninguém. Viverei com o Catete, o largo do Machado... I. Agora serviu a alusão para Rita replicar que, se ela era isso, porque era que ele preferiria viver com estranhos. Aires respondeu que não ia viver com ninguém, que viveria com o Catete, o largo do Machado... II. Agora serviu a alusão para Rita replicar que, se ela era aquilo, por que era que ele preferia viver com estranhos. Aires respondeu que não ia viver com ninguém, que viveria com o Catete, o largo do Machado... III. Agora serviu a alusão para Rita replicar que, se ela fosse aquilo, por que é que ele preferiria viver com estranhos. Aires respondeu que não vivia com ninguém, que vivia com o Catete, o largo do Machado... Quais das propostas são conversões corretas do trecho?
Assinale a alternativa INCORRETA.
Cidadão brasileiro (Carlos), nascido em Porto Alegre?RS e residente no Canadá, possui, dentre seus bens, imóvel próprio, devidamente registrado no Registro de Imóveis da cidade de Gramado?RS. Ao ter conhecimento de que o imóvel foi invadido por terceiros, pode Carlos propor ação de reintegração de posse: I. Na Comarca de Gramado?RS. II. No Canadá, requerendo, após, a homologação da sentença no Superior Tribunal de Justiça e seu cumprimento no Brasil. III. Em Porto Alegre?RS, requerendo o cumprimento da sentença por carta precatória. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Sobre a ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:
Considere as seguintes afirmações acerca de Previdência Complementar, segundo as regras atuais, e assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das linhas 14, 20 e 23.
Assinale a alternativa correta:
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o valor das horas suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) anos, ou durante todo o contrato, se suprimidas, integra?se ao salário para todos os efeitos legais. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Em relação à aposentadoria especial ? com requisitos ou critérios diferenciados ? dos servidores titulares de cargos efetivos, prevista na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: I. Deve ser regulamentada em leis complementares, as quais não foram editadas pelo Congresso Nacional após a Emenda n° 47/2005, no que pertine aos portadores de deficiência, aos que exercem atividades de risco ou em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. II. Têm direito os servidores policiais civis, de acordo com norma da Lei Complementar n° 51/1985, declarada recepcionada pelo Supremo Tribunal Federal. III. São beneficiários os professores de carreira em estabelecimento de educação básica que trabalhem em sala de aula ou nas funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Quais estão corretas?
Suponha que o período Onde estão aqueles cabelos... ?, na linha 18, fosse redigido como Onde está aquele cabelo... ? ? isto é, com cabelo tendo sentido coletivo e sendo usado no singular a partir deste ponto. Considerando o preenchimento da lacuna da linha 20, qual seria o número de palavras que teriam de ser flexionadas no singular até o fim do parágrafo em questão?
Marcos Rolim utiliza várias expressões que, aplicando?se à reação americana e ocidental, acusam?na de desproporcional, de irracional. Assinale a alternativa abaixo em que a expressão NÃO se aplica à reação americana.
Considere as seguintes propostas de reescrita abaixo, que unem em um só os dois períodos do seguinte trecho extraído do texto (I. 09 e 11). Por conta da estupidez desse grupo, deflagrou?se uma nova série de eventos causais. O resultado, 10 anos depois, só se pode descrever em termos de uma tragédia sem fim. I. Por conta da estupidez desse grupo, deflagrou?se uma nova série de eventos causais cujo resultado, 10 anos depois, só se pode descrever em termos de uma tragédia sem fim. II. O resultado da nova série de eventos causais deflagrada por conta da estupidez desse grupo, 10 anos depois, só se pode descrever em termos de uma tragédia sem fim. III. O resultado, 10 anos depois da nova série de eventos causais deflagrada por conta da estupidez desse grupo, só se pode descrever em termos de uma tragédia sem fim. Quais propostas são gramaticalmente corretas e preservam o sentido original do trecho?
Assinale a alternativa que apresenta as referências estabelecidas pelas expressões sua (l. 14), e/e mesmo (l. 15 e 16) e suas (l. 16), respectivamente.
Quanto à competência tributária, analise as assertivas abaixo: I. É taxativa a enumeração dos impostos de competência dos Municípios e da União. II. A competência tributária é indelegável. III. Somente em caso de calamidade pública os Estados têm competência para criar empréstimos compulsórios. IV. Compete exclusivamente aos Municípios a instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, observados os princípios da legalidade, da anterioridade, da irretroatividade e do não confisco. Após análise, pode?se dizer que:
Assinale a alternativa correta.
Em se tratando do rito previsto para os processos de execução fiscal, para fins de cobrança dos créditos tributários: I. A citação do executado não pode ser feita pelo correio. II. O termo a quo para a interposição de embargos de devedor é a juntada aos autos do mandado de citação. III. A propositura dos embargos de devedor independe de penhora. IV. O prazo para oferecimento de embargos de devedor é de 15 (quinze) dias. Após análise, pode?se dizer que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em se tratando de fundações, é correto afirmar que:
NÃO é causa de perda da propriedade
Sentença condenatória ao pagamento de quantia certa é proferida contra réu residente em Porto Alegre?RS, pelo juízo da 5.Vara Cível do Foro Central desta capital. O réu possui bens tanto em Porto Alegre?RS quanto em Caxias do Sul?RS. Neste caso: I. Poderá o credor requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul?RS, hipótese em que necessariamente deverá requerer ao Juízo de Porto Alegre?RS expedição de carta precatória para o Juízo de Caxias do Sul?RS. II. Deverá o credor requerer o cumprimento da sentença necessariamente em Porto AlegreRS, na medida em que a competência do juízo prolator da sentença para o seu cumprimento é de caráter absoluto. III. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do SulRS quanto em Porto Alegre?RS, vinculando?se à sua escolha e renunciando, com isso, à possibilidade de expropriar bens na localidade preterida. IV. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do SulRS quanto em Porto Alegre?RS. Na primeira hipótese, a remessa dos autos do processo para Caxias do Sul?RS será solicitada ao Juízo da 5.Vara Cível de Porto Alegre?RS. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta idéias que se podem depreender do conteúdo do texto.
No contrato preliminar,
Assinale a alternativa em que se estabelece a relação correta entre uma expressão do texto e aquilo a que se refere.
Considere as seguintes propostas de alteração no uso de expressões com pronomes relativos no texto: I. substituição de pela qual (l. 02) por por que; II. substituição de para a qual (l. 03) por a qual; III. substituição de onde (l. 11) por em que. Quais propostas mantêm o sentido original da frase e estão gramaticalmente corretas?
Em relação aos princípios constitucionais tributários, analise as assertivas abaixo: I. As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído independentemente de qualquer outra condição. II. De acordo com a legislação brasileira, são considerados confiscatórios tributos cuja alíquota seja igual ou superior a 32%. III. O princípio da irretroatividade da lei, no que diz respeito à instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, não admite exceções. IV. O princípio da estrita legalidade diz respeito unicamente à criação dos impostos e das taxas. Após análise, pode?se dizer que:
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo: I. Presume?se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio?gerente. II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio?gerente. III. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, admitindo?se, inclusive, a modificação do sujeito passivo da execução. IV. É necessária a intervenção do Ministério Público nos processos de execução fiscal. Após análise, pode?se dizer que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
0 possuidor de boa?fé
Recurso especial interposto pelo autor é inadmitido pelo tribunal de origem, em decisão publicada em 15 de abril de 2011. Ao agravar da decisão, o autor acosta à sua petição diversas cópias do processo de origem, dentre as quais não se inclui cópia da própria decisão que denegou o recurso especial (decisão agravada). Recebido o agravo nos autos do processo, a parte ré é intimada para apresentar suas contrarrazões. Ao fazê?lo, sustenta que não deve ser admitido o agravo de instrumento por falta de peça obrigatória. Neste caso: I. Era desnecessária a juntada da cópia da decisão agravada. II. Como o autor valeu?se de agravo de instrumento, era indispensável a juntada da cópia da decisão agravada, razão pela qual não deverá ser conhecido o agravo de instrumento. III. O Tribunal deverá abrir vista ao autor para juntada de cópia da decisão agravada. IV. Apenas o Superior Tribunal de Justiça poderá decidir sobre a questão levantada pelo réu/agravado. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Considere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o advogado empregado de banco, pelo simples exercício da advocacia, equiparase ao gerente ou ao chefe de setor e, portanto, deve cumprir a jornada ordinária de 8 horas. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula; os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento), as quais não configuram pré?contratação, se pactuadas após a admissão do bancário. Em relação às assertivas acima, afirma?se que:
Nas infrações de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.