Questões de Direito Notarial e Registral — PGE-PI 2014 — Diversas

Questão 1PGE-PI·Diversas·2014Direito Notarial e Registral

Em relação aos registros públicos, assinale a opção correta.

AÉ admissível a retificação do registro do imóvel quando há inexatidão nos lançamentos, mas somente na via judicial.BNo Brasil, apenas o registro de imóveis feito pelo sistema torrens acarreta presunção absoluta sobre a titularidade do domínio, mas tal instituto somente se aplica em relação aos imóveis rurais.CSe um título for apresentado em cartório de títulos e documentos situado em comarca diferente daquela do domicílio do devedor, não será válida, de acordo com o STJ, a notificação extrajudicial realizada por via postal.DDe acordo com o princípio da instância, o oficial de registro pode proceder a registros de ofício, mesmo sem que haja requerimento da parte interessada.ESegundo o entendimento do STJ, não é possível a alteração no registro de nascimento para dele constar o nome de solteira da genitora e excluir o patronímico do ex–padrasto.