Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação
7 questões da prova Diversas 2021, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação
Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato. Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,
A confissão realizada em ação civil será
Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Nessa situação hipotética, o ato de disposição é considerado
Condomínio edilício tem natureza jurídica de
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar como adquirente na escritura definitiva, configurar-se-á