Questão 1PGE-AM·Diversas·2010Direito CivilSão imóveis por definição legalAlternativasAsomente os bens móveis pertencentes à herança, enquanto não for partilhada.Bo direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre bens imóveis.Csomente os direitos reais sobre bens imóveis e as ações que os asseguram.Dtudo quanto se incorpora natural ou artificialmente ao solo.Eos materiais separados de um prédio para nele ou em outro prédio serem reempregados.ResponderDica da IA
Questão 2PGE-AM·Diversas·2010Direito CivilDeclarada a insolvência, no concurso de credores,AlternativasAos títulos legais de preferência são apenas os decorrentes de direitos reais de garantia.Bconservam seus respectivos direitos os credores hipotecários ou privilegiados, sobre o valor da indenização, se a coisa obrigada a hipoteca ou privilégio for desapropriada.Ca discussão entre os credores só pode versar sobre a preferência entre eles disputada, não podendo ser arguida nulidade ou falsidade das dívidas e contratos.Dhavendo título legal de preferência este caduca, e terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum.Eo crédito real prefere ao pessoal, o crédito pessoal privilegiado ao simples e o privilégio geral ao especial.ResponderDica da IA
Questão 3PGE-AM·Diversas·2010Direito CivilTransação éAlternativasAmodo de extinção de obrigações, pelo qual uma obrigação anterior é substituída por outra obrigação da mesma natureza, entre as mesmas partes, e é anulável em razão de qualquer vício de consentimento.Bcontrato consensual, que tem força de coisa julgada, não permitindo ao que se sentir prejudicado o ajuizamento de ação anulatória, mas apenas se lhe faculta a ação rescisória.Cmodo de extinção das obrigações, que substitui o pagamento, de natureza extracontratual, só podendo ser anulada por erro de direito.Dcontrato real que previne ou termina litígio mediante concessões mútuas, tendo, necessariamente, de ser homologada pelo Juiz.Econtrato pelo qual os interessados previnem ou terminam litígio mediante concessões mútuas, e só se anula por dolo, coação, ou erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa.ResponderDica da IA