Questões de Legislação Federal — Petrobras 2015 — Diversas

Questão 1Petrobras·Diversas·2015Legislação Federal

Nos termos da Lei Federal n 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se

Questão 2Petrobras·Diversas·2015Legislação Federal

Observadas as regras do Decreto n 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:

Anos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.Bquando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas.Cna contratação de instituições brasileiras, sem fins lucrativos, incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa desde que detenham inquestionável reputação ético-profissional.Dpara aquisição de hortifrutigrangeiros e gêneros perecíveis aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada eventual de curta duração em portos, por motivo ou movimentação operacional.Epara a celebração de contratos de aliança, assim considerados aqueles que objetivem a soma de esforços entre empresas, para gerenciamento conjunto de empreendimentos.

Questão 3Petrobras·Diversas·2015Legislação Federal

Nos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança

Aé essencial para empreendimentos previstos na Constituição Estadual.Bé de aplicação imediata a todos os empreendimentos imobiliários.Cé de regulamentação de cada Estado da federação mediante lei da Assembleia Legislativa.Ddepende de organização em lei geral estabelecida pela União para aplicação imediata.Edeve estar previsto em lei municipal que definirá os empreendimentos onde será aplicável.