Questões de Direito Constitucional — Petrobras 2005 — Diversas

Questão 1Petrobras·Diversas·2005Direito Constitucional

Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:

Apolítico.Bjurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade.Cjurisdicional difuso, por via de exceção.Djurisdicional concentrado, por via de exceção.Ejurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.