Questões de Direito Civil — Petrobras 2012 — Diversas

Questão 1Petrobras·Diversas·2012Direito Civil

A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável

Apor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.Bquando não revestir a forma prescrita em lei.Cquando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.Dse tiver por objetivo fraudar lei imperativa.Ese celebrado por pessoa absolutamente incapaz.