Questões de Direito Penal

Baco, cliente de uma vídeolocadora, aluga 4 filmes e os leva para casa. Passado o período de locação, Baco decide devolver somente 3 filmes e retém um deles com a intenção de ficar definitivamente com o filme de propriedade da locadora. Essa conduta de Baco configura o crime de

No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando

Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser fechado bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da fechada que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para tirar satisfação pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns palavrões. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea. Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo

Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Orfeu foi considerado culpado, e sua família que estava no automóvel veio a falecer em decorrência do sinistro causado por negligência de Orfeu. Tendo em vista os fatos narrados e considerando o que dispõe o código Penal, é correto afirmar que

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de

Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de

A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer

O aborto provocado pela gestante é crime

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

Em relação ao tempo do crime, a teoria adotada é

Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido ( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. ( ) por funcionário público no exercício de suas funções. ( ) durante o repouso noturno. A classificação correta, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei n.º 8.072/1990, são considerados crimes hediondos:

Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta

No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.

Admite exceção da verdade o crime de

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.

Em relação aos crimes dolosos e culposos, é correto afirmar:

Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:

Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em