Questões de Conhecimentos Gerais

A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

Marlene, na qualidade de cuidadora de dona Ana Rosa, uma senhora de 77 anos de idade e que necessita de cuidados especiais, foi filmada, por câmeras colocadas no quarto da idosa, causando-lhe sofrimento físico durante vários dias, consistindo em puxões de cabelo, beliscões, arranhões, tapas e outras barbáries. Havendo condenação por crime de tortura, é correto afirmar que Marlene

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP,

A prisão domiciliar, nos termos do quanto prescreve o art. 317 do CPP, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em

A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

A esposa que comprovadamente ludibria autoridade policial e auxilia marido, autor de crime de roubo, a subtrair-se à ação da autoridade pública

Segundo a Lei n.º 9.099/95, são orientadores do processo em trâmite perante o Juizado Especial, os critérios da

Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça. Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduo à autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia), o policial recebe verbalmente, do detido, a seguinte proposta: soltar o indivíduo para que ele vá até o caixa eletrônico e busque R$ 500,00, a serem entregues ao policial em troca de sua liberdade. O policial aceita a proposta e solta o detido, que não retorna e não cumpre com a promessa de pagamento. Diante dessa hipótese, o policial

Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP,

Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado

Em um acidente de grandes proporções, houve queda de aeronave, seguida de explosão, contendo 200 passageiros, com carbonização dos corpos, sem nenhum sobrevivente. A morte simultânea dos passageiros denomina?se

Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V ) para verdadeira ou (F ) para falsa. I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305 do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso legal pela pessoa designada pela autoridade para tanto. II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329 do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão e por quem for admitido a prestá-la. III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao depositário público, juntando-se aos autos os respectivos conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que tudo constará do termo de fiança. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Apropriar?se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá?lo, em proveito próprio ou alheio. Essa é uma definição do crime de

A prisão domiciliar, nos termos do quanto prescreve o art. 317 do CPP, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em

Criança de 10 anos, vítima frequente de maus tratos pelos pais, durante um dos episódios, levou um tapa sobre uma de suas orelhas, o que levou à ruptura do tímpano, com déficit auditivo homolateral. Trata?se de lesão corporal

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são

Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou?se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

Assinale a alternativa cujo argumento encontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à convivência familiar e comunitária.

O acordo entre este país e o grupo de seis países conhecido como G5+1, que prevê a redução do programa nuclear em troca de alívio nas sanções econômicas, só foi assinado após meses de encontros secretos. [...] A comunidade internacional também fica vetada de propor novas sanções relacionadas ao programa nuclear do país. Caso ele não cumpra com o acordo no período de seis meses, está sujeito a penalidades adicionais. O país, por sua vez, se comprometeu a desacelerar seu programa nuclear. (http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/11/25/acordo- -nuclear-com-foi-costurado-em-encontros-secretos-com-eua.htm. Adaptado) A notícia refere-se ao acordo entre potências políticas e

Uma das características do Atalho de Teclado para um atalho para programa, que pode ser criado no sistema operacional Windows 7, em sua configuração padrão, é que a tecla de atalho escolhida será utilizada precedida

A presidente Dilma Rousseff negou, na noite desta segunda-feira (21.10.2013), que o leilão do Campo de Libra, sob o regime de partilha, represente uma privatização. Em pronunciamento de oito minutos em rede nacional de rádio e televisão, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada ficará com a União e que as empresas parceiras terão seus lucros, compatíveis com os riscos que correrão. (http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/10/e-bem-diferente-de- -privatizacao-afirma-dilma-sobre-leilao.html. Adaptado) No pronunciamento, a presidente referia-se ao leilão

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

Considere o seguinte botão presente na guia Apresentação de Slides do MS-PowerPoint 2010: função desse botão é

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode?se afirmar que

A presidente Dilma Rousseff desistiu da viagem que faria aos Estados Unidos no mês de outubro. O motivo alegado para tal decisão foi

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixou o cargo nesta segunda-feira (26.08.2013). Ele caiu após um diplomata brasileiro patrocinar a fuga do senador de seu país. Segundo assessores presidenciais, a presidente ficou irritada ao ser pega de surpresa com a atuação de funcionários da embaixada do Brasil no país sul-americano no embarque do senador, condenado a um ano de prisão por corrupção. Ele estava abrigado na embaixada do Brasil havia 15 meses. (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/1332388-fuga-de-senador- -faz-dilma-demitir-patriota.shtml. Adaptado) O país de onde fugiu o senador é

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir?se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina?se

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que