De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
19 questões da prova Diversas 2017, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
De acordo com o Código Penal, pratica crime de prevaricação o agente público que:
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável a ponto de sujeitar ou haver a necessidade do exercício do poder punitivo do Estado.
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
De acordo com o Código Penal, o agente que se valendo da condição de servidor público patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, pratica o crime de:
Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1.quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2.quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada. 3.apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos. 4.aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afirmar sobre a infração penal:
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.