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Questões de Direito Constitucional

119 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 3 de 4.

Questão 1PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

AQuando o réu, submetido a interrogatório, invocar o direito de ficar calado, o juiz deverá adverti-lo de que o silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa.BA vítima tem direito ao assistente à acusação, que poderá habilitar-se como tal no inquérito policial e na ação penal, até mesmo depois do trânsito julgado da sentença penal condenatória.CSe o réu tem o direito de ficar calado, não se pode obrigá-lo a fornecer padrões gráficos de próprio punho para exame pericial, destinado a comprovar ou não falsidade documental.DEm comarcas de fronteira com outro país, a jurisprudência majoritária admite a expedição de carta registrada para efeito de intimação de testemunha residente no país vizinho para depor na sede do juízo de instrução do feito.ENo procedimento sumaríssimo das infrações de menor potencial ofensivo, o interrogatório do réu precederá a produção da prova testemunhal.

Questão 2PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre medidas assecuratórias, assinale a alternativa correta.

ABens imóveis do acusado, transferidos antes da prática do fato criminoso para terceiro, serão objeto de seqüestro, para garantir a execução após condenação criminal.BBens imóveis do acusado, transferidos antes da prática do fato criminoso para terceiro, serão objeto de seqüestro, para garantir a execução após condenação criminal, devendo, para esse efeito executório, ser inscritos no registro imobiliário.CBens imóveis encontrados em busca domiciliar, apreendidos pela autoridade policial, serão hipotecados, para garantir ressarcimento do dano.DEmbargos de terceiros de boa fé, a quem se imputa aquisição de bens obtidos pelo indiciado com proventos da infração, somente serão apreciados pelo juiz após o trânsito em julgado da sentença condenatória.EEmbargos de terceiros de boa fé, a quem se imputa aquisição de bens obtidos pelo indicado com proventos da infração, não serão apreciados pelo juiz, mas diretamente pelo Tribunal de Justiça.

Questão 3PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre as infrações de menor potencial ofensivo, assinale a alternativa correta.

AAs contravenções penais, inclusive as de procedimento especial, são consideradas infrações de menor potencial ofensivo, sendo processadas e julgadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais nos termos do procedimento sumaríssimo.BNo procedimento sumaríssimo, não há vedação expressa para a oitiva de testemunha por meio de carta precatória, mas o meio de prova não é admitido com bane no princípio da celeridade processual.CNão se admitirá proposta de transação penal se ficar comprovado ter sido o autor do fato condenado, anteriormente, pela prática de contravenção ou crime.DObtida a composição dos danos civis, o acordo homologado não acarreta a renúncia ao direito de queixa ou representação, devendo o Ministério Público formalizar proposta de transação penal, se o autor do fato preencher os requisitos legais.EPara o oferecimento da denúncia pela prática de infrações de menor potencial ofensivo, é imprescindível o exame de corpo de delito, não podendo ser suprida a exigência pela prova originária de boletim médico.

Questão 4PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

ACondenado foragido, reconhecido pela polícia, só será preso mediante ordem escrita do juiz competente.BA autoridade policial poderá ingressar em domicílio privado, durante o dia, ainda que resista o morador, para efetuar prisão em flagrante.CA homologação da prisão em flagrante e a manutenção do flagrado preso podem desconsiderar as condições de decretação da prisão preventiva.DPoderá ser permitido o uso de força na prisão em flagrante, em qualquer circunstância, mesmo que não haja resistência ou tentativa de fuga do preso.ESomente o escrivão competente pode lavrar o auto de prisão em flagrante.

Questão 5PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

ANos Juizados Especiais Federais Criminais, a suspensão condicional do processo se dará em casos de infração com pena máxima cominada em 1 (um) ano de prisão.BNos Juizados Especias Federais Criminais, a suspensão condicional do processo se dará em casos de infração com pena mínima cominada em 2 (dois) anos de prisão.CNos Juizados Especiais Criminais, a suspensão condicional do processo se dará em casos de infração com pena mínima cominada em 2 (dois) anos de prisão.DNos Juizados Especiais Criminais, a suspensão condicional do processo se dará em casos de pena mínima cominada igual ou inferior a 2 (dois) anos de prisão.ENos Juizados Especiais Criminais, a suspensão condicional do processo se dará em casos de infração com pena mínima cominada em até 1 (um) ano de prisão.

Questão 6PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre a Lei de Identificação Criminal (Lei nº 10.0564/00), assinale a alternativa correta.

AAgente preso em flagrante por crime inafiançável, que não disponha de cédula de identidade civil, deve ser identificado criminalmente, devendo tal peça ser juntada ao auto de prisão.BNão dispondo o indiciado de identificação civil, a autoridade policial, desde logo, pode identificá-lo criminalmente, ainda que ausentes os casos excepcionais que autorizam a identificação criminal.CNão dispondo o indiciado de identificação civil, a autoridade policial somente poderá identificar criminalmente o indiciado, uma vez ausentes os casos excepcionais permissivos de identificação criminal, após concedido o prazo de 24 horas para que o indiciado comprove sua identidade civil.DEm caso de indiciamento de agente (solto) por prática de crime de tráfico de entorpecente, que não disponha de identidade civil, a autoridade policial poderá, desde logo, identificá-lo criminalmente.EA Lei de Identificação Criminal garante que o civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, mesmo que exista fundada suspeita de falsificação ou adulteração do documento de identidade apresentado.

Questão 7PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

ATendo o réu alegado legítima defesa em seu defensor técnico sustentado legítima defesa putativa, o juiz dará primazia à tese do advogado.BA suspensão do processo, sendo o réu citado por edital, acarreta a suspensão do lapso prescricional, salvo se as normas mais gravosas sobre prescrição forem editadas depois do fato.CTendo a nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal estabelecido que o acusado será qualificado, não pode este eximir-se de fornecer ao juiz seus dados pessoais, para que se faça o reconhecimento.DÉ válido o entendimento de que, embora o silêncio não implique confissão, poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.ENão é válido o processo após o ingresso nos autos de prova ilícita se o juiz dela não se vale para fundamentar sua convicção.

Questão 8PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

AO Ministério Público poderá desistir da ação penal, desde que o fato narrado evidentemente não constituir crime.BO direito processual penal contempla o princípio da identidade física do juiz, sendo vedado o julgamento da causa por juiz que não participou da fase instrutória.CInvestigada e constata pela autoridade policial a prática de crimes de ação penal privada, o juízo, para o processo, deverá nomear advogado para o ofendido que comprovar pobreza.DExercida ação penal privada em crime de ação penal pública não intentada no prazo legal, se o promotor repudiar a queixa-crime, alegando atipicidade da conduta, fica o juiz obrigado a rejeitá-la, por ser ato de repúdio equivalente a pedido de arquivamento, ou, não concordando, remeter os autos ao Procurador-Geral.EO Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, uma vez que esta concluiu a investigação.

Questão 9PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre as regras de competência, assinale a alternativa correta.

AO exame de conflito de competência entre juiz estadual e federal é de competência do Tribunal Regional Federal, em seu território de atuação. Fora dele, é do Superior Tribunal de Justiça.BCrime hediondo praticado por um indígena contra outro, em disputa individual de terra, é da competência da Justiça Federal.CCrime de homicídio, praticado por policial militar contra sindicalista que atentava contra organização do trabalho, é de competência da Justiça Federal.DO exequatur de carta precatória é de competência do Supremo Tribunal Federal.ECrime praticado a bordo de aeronave estrangeira, pousada em solo da capital de Estado Membro, é competência da Justiça Federal.

Questão 10PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre as regras de competência, assinale a alternativa correta.

AO agente A é processado na circunscrição federal X, acusado de subornar policial federal no Município Y. Criada nova circunscrição na Justiça Federal, agora no Município Y, o juízo X perde a competência para a causa, passando esta para circunscrição recém criada em Y.BHavendo mais de uma circunscrição policial numa comarca, a autoridade policial, deverá, no inquérito que presidir, solicitar inquirição de testemunha residente em outra circunscrição, mediante precatória.CEm um caso que determinada vítima, ferida na Comarca X, é levada para hospital na Comarca Y, onde vem a morrer o júri deverá realizar-se na Comarca Y, por ser o local onde se consumou a infração.DSe o crime imputado a um agente é o de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos, a competência para processar e julgar o acusado é do foro em que se situa o banco sacado.EDiretor de presídio estadual de segurança máxima permite saída de condenados em final de semana, mediante propina, vindo a ser denunciado por corrupção passiva. Nesse caso, deverá ser processado na Justiça Federal.

Questão 11PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), assinale a alternativa correta.

ASomente pode ser decretada durante a investigação criminal se for caso de crime hediondo, sendo vedada a liberdade provisória.BPoderá ser decretada com base na gravidade do delito e na repercussão do fato na comunidade.CNão possui prazo para a sua duração determinado em lei, mas deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade.DPoderá ser decretada nos casos de crimes dolosos e culposos, desde que para assegurar garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.EPoderá ser decretada mesmo existindo nos autos prova de que o agente agiu com amparo em excludente da ilicitude.

Questão 12PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

ASendo o querelante menor de 21 anos e maior de 18, o perdão ao querelado será exercido por ele com anuência de seu representante legal.BO perdão aceito pelo querelado maior de 18 e menor de 21 anos, caso seu representante não venha a anuir, não terá efeito processual, pois se absolvido, poderá promover ação de ressarcimento pelo dano moral, ante querela desacolhida.CNo caso de calúnia contra o Presidente da República, em que o ofensor pretendia concorrer para desestabilizar as instituições nacionais, imputando-lhe conduta criminosa de estar tramando a invasão do território do Brasil por Estado Estrangeiro, a ação penal depende de requisição do Ministro da Justiça.DDenúncia por prática de calúnia contra agente que ofende a honra do Presidente da República depende de requisição do Ministro da Justiça.EA requisição de Ministro da Justiça vincula o Ministério Público para oferecer denúncia contra o ofensor do Presidente da República que lhe imputa prática de peculato.

Questão 13PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.

AA autoridade policial poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado, que não exercerá de três dias, sempre que houver interesse da sociedade ou conveniência da investigação.BA regra da sigilação do inquérito policial não admite exceção, não tendo o indiciado o direito de ter ciência das razões que motivaram o seu indiciamento.CNos crimes de ação penal privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.DA autoridade policial, quando flagrante e a prescrição do fato investigado, poderá determinar o arquivamento do inquérito.EO Ministério Público não poderá oferecer denúncia sem que tenha sido concluído e relatado inquérito policial que investigue o mesmo fato objeto da denúncia.

Questão 14PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.

AO juiz pode estabelecer prestação de serviços à comunidade, baseado na Lei nº 9.099/95, como requisito para a concessão da suspensão condicional do processo.BO juiz deverá revogar a suspensão condicional do processo, sem ouvir o acusado, quando vier aos autos prova de recebimento de denúncia por fato contravencional ou criminoso diverso.CÉ atribuição específica do Ministério Público o oferecimento ou não da suspensão condicional do processo, independentemente de fundamentação, uma vez que possui poder discricionário.DNão correrá prescrição durante o prazo da suspensão condicional do processo.ESomente é cabível a suspensão condicional do processo em caso de infração de menor potencial ofensivo, entendendo-se como tal à que se comina pena máxima de 2 (dois) anos.

Questão 15PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto na seqüência em que elas aparecem (l. 04, 27, 30 e 36)

Questão 16PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a classificação das palavras destacadas no texto.

Aessenciais (l. 01) não têm a mesma função sintática de crítico e autocrítico (l. 02).Bos dialéticos (l. 03) é sujeito, respectivamente, de examinam (l. 02), atuam (l. 03) e de baseiam (l. 05).Co sujeito da forma verbal baseiam (l. 05.) é interpretações (l. 04-05).Dos(l. 13) tem a mesma função sintática de os (l. 12).Eesses princípios(l. 35) é objeto indireto de aplicar (l. 35).

Questão 17PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Quanto à estrutura e à formação das palavras usadas no texto, é correto afirmar que

Amarxistas (l. 11) é formada a partir de substantivo com o acréscimo do sufixo – ista.Bidealista (l. 18) é formada a partir de substantivo com acréscimo do sufixo –lista.Crevolucionários (l. 21) é formada a partir de adjetivo com acréscimo do sufixo –ário.Dtransformação (l. 23) é formada por parassíntese a partir de adjetivo.Eautocrítica (l. 25) é formada por parassíntese a partir de adjetivo. 0

Questão 18PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale, entre as palavras abaixo, aquela que NÂO tem a função de núcleo de sujeito da oração em que se encontra.

Questão 19PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

A respeito do verbo encarnar, em todos os seus empregos no texto, é correto afirmar que tem sentido próximo de

Questão 20PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Das alternativas abaixo, assinale aquela que contém uma palavra ou expressão que, de acordo com o uso que tem no texto, NÃO estabelece relações de tempo.

Questão 21PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Considere o trecho Pelo que se vê(e ouv( E ) nos últimos dias, a pouco mais de um mês da sagrada data farroupilha de 20 de setembro, a profecia de Lessa está se cumprindo (l. 14-16. . É correto afirmar , em relação ao posicionamento do autor do texto, que ele

Aconcorda que a data farroupilha potencializará demandas cada vez maiores a favor dos movimentos tradicionalistas gaúchos.Bentende que a profecia de Lessa enaltece a sacralização da data farroupilha e desqualifica a Tchê Music.Cconcorda que a discussão sobre a Tchê Music mostra o cumprimento da previsão de Lessa sobre ciclos musicais.Dreitera que Lessa e os patrões de CTG não concordam com a presença do estilo da Tchê Music.Eratifica a sua rejeição à Tchê Music e enaltece a exacerbação com que a data farroupilha é comemorada.

Questão 22PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa que corresponde ao preenchimento correto das lacunas da frase abaixo. Muitos não noção do que _________divulgado na mídia televisiva sobre os direitos constitucionais.

Acidadãos – têm - vêemBcidadões – tem – vêemCcidadãos – têm – vêmDcidadões – têm – veêmEcidadões – tem – vêem

Questão 23PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da frase A medida _________sobre todos os casos julgados _________da necessidade de _______o curso dágua.

Ainflui – apartir – canalisarBinflue – à partir – canalisarCinflui – a partir – canalizarDinflue – apartir – canalisarEinflui – à partir – canalizar

Questão 24PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

As palavras listadas na primeira coluna abaixo, considerando os contextos em que ocorrem no texto, são sinônimos das palavras listadas na segunda coluna, à EXCEÇÃO de 1ª coluna 2ª coluna

Adispostos (l. 04) atentosBmencionada (l. 21) referidaCmesmos (l. 24) própriosDdiversos (l. 27) váriosEsustentar (l. 28) afirmar

Questão 25PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Quanto à classificação das palavras, tal como empregadas no texto, é correto afirmar que a palavra

Questão 26PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

A respeito do texto, é correto afirmar que

Aas vírgulas da linha 02 separam um vocativo.Bo título refere-se à resolução tomada por Gerson que está explicitada na linha 04 pela frase – Agora eu sou neoliberal.Cos travessões das linhas 04 e 11, respectivamente, indicam a manutenção do mesmo interlocutor.Da oração que era nervosa (l. 07) classifica-se como subordinada adjetiva e refere-se ao antecedente mãe (l. 07).Ea palavra agora (l. 11) indica mudança de interlocutor.

Questão 27PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Considerando o trecho compreendido entre as linhas 07 e 09, é correto afirmar que o narrador do texto

Aencarna em pessoas para poder aconselhá-las com mais segurança.Bnão consegue retornar à sua própria vida.Cgostaria de poder encarnar a vida religiosa de uma missionária.Dpercebe como corrigir os defeitos das pessoas logo que as observa.Econsidera importante evitar encarnar-se na vida de algumas pessoas.

Questão 28PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Em relação ao texto, é correto afirmar que o autor

Aatribui a razão dos vetos à Tchê Music ao tipo de vestimenta desses grupos musicais e ao barulho que provocam noCTG.Baproxima o barulhismo citado por Lessa e o estilo musical da Tchê Music.Cconcorda com a supremacia da música gaúcha tradicional frente ao barulho que marca a Tchê Music.Dentende que o CTG passou a ser desprezado conforme previra Lessa e que isso gera um barulho.ESublinha que cada vez mais pessoas aderem à Tchê Music e ao seu estilho barulhento.

Questão 29PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

As palavras público, fenômeno e temática são acentuadas porque são

Questão 30PC-RS·Diversas·2006Direito Constitucional

Numere os parênteses das frases abaixo de modo a indicar, para cada frase, uma justificativa correta para o uso de vírgulas conforme as opções numeradas a seguir. ( ) Jayme Caetano Braun, Paixão Cortes e Gildo de Freitas são nomes importantes da história do Movimento Tradicionalista Gaúcho. ( ) Paixão Cortes, famoso folclorista gaúcho, serviu de modelo para a estátua do Laçador. ( ) A menos de um mês para a festa farroupilha de 20 de setembro, a profecia de Lessa está me vias de ser cumprida.

Separa um adjunto adverbial deslocado.
Separa elementos cuja função sintática é a mesma.
Separa um aposto.
Separa orações coordenadas.

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