Questões de Direito ConstitucionalPC-RJ 2008

98 questões da prova Diversas 2008, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.

Questão 1PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmativa correta.

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Questão 2PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O alvará para licença de construção de imóvel consubstancia um ato:

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Questão 3PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O jurado, no Tribunal do Júri, exerce:

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Questão 4PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:

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Questão 5PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A Constituição Federal/88 prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, observados os seguintes preceitos constitucionais, à exceção de um. Assinale-o.

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Questão 6PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:

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Questão 7PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O Poder Constituinte Originário tem por características ser:

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Questão 8PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:

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Questão 9PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:

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Questão 10PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Estão em desacordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal/88:

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Questão 11PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:

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Questão 12PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Considera-se em legítima defesa quem:

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Questão 13PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema Administração Pública: I. O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em Lei Complementar. II. Quando houver compatibilidade de horários, não é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos, em consonância com a Constituição Federal/88. III. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Assinale:

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Questão 14PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

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Questão 15PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:

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Questão 16PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:

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Questão 17PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:

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Questão 18PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

São considerados crimes contra o patrimônio:

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Questão 19PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:

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Questão 20PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:

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Questão 21PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

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Questão 22PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

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Questão 23PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 24PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 25PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem) é considerado:

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Questão 26PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 27PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

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Questão 28PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente aos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 29PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente à prova, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 30PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...

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Questão 31PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indique o crime em que não caberá prisão temporária.

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Questão 32PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A prisão preventiva poderá ser decretada:

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Questão 33PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Ao utilizar o BROffice.org 2.3 Writer como processador de textos, o usuário dispõe de diversos recursos, como ícones existentes no software, para uso no caso da necessidade de visualizar página como também para realizar verificação ortográfica. Esses ícones são, respectivamente:

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Questão 34PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A figura ilustra o emprego de um recurso em um texto, existente no software BROffice.org 2.3 Writer. O ícone utilizado no software para esse recurso e a denominação pela qual é conhecido são:

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Questão 35PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No Word 2003 BR, estando na segunda linha do terceiro parágrafo de um texto, pressionar as teclas HOME e END irá gerar, respectivamente, o posicionamento do cursor do mouse no seguinte ponto:

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Questão 36PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro está digitando um texto no BROffice.org 2.3 Writer e, na seqüência dessa atividade, executou dois atalhos de teclado: o primeiro, pressionando simultaneamente as teclas e A, para alterar o estilo da letra utilizada; o segundo, pressionando simultaneamente as teclas e F, para uso de um outro recurso. Esses atalhos de teclado, possuem, respectivamente, os seguintes significados:

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Questão 37PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um inspetor está digitando um texto no Word 2003 BR em um documento com muitas páginas e incluiu o logotipo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cores, no cabeçalho de cada página. Ele observou que esse fato resultou em aumento significativo no tamanho do documento. Para o problema da replicação do logotipo em cada página do

documento, o inspetor deverá proceder do seguinte modo:

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Questão 38PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Observe a figura. Ela representa uma referência existente no Word 2003 BR, conhecida como Barra de:

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Questão 39PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um usuário do processador de textos BROffice.org 2.3.1 Writer digitou um trabalho no software e ao final realizou os ajustes de rotina. Ao final salvou-o na pasta Meus Documentos, existente no disco rígido C: do microcomputador. Para isso, ele dispõe de duas alternativas, Salvar e Salvar Como..., atividades executadas por meio do uso de dois atalhos de teclado. Esse atalhos são, respectivamente:

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Questão 40PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um policial civil está registrando uma ocorrência e, para isso, utiliza o Word 2003 BR. Nessa atividade, ele executou os seguintes procedimentos: I. abriu um modelo já criado anteriormente; II. num determinado ponto do texto, criou uma tabela, aplicou alguns recursos de estilo e inseriu a logomarca da instituição;

III. ao final do trabalho, teclou F7 para executar o recurso de verificação de ortografia e gramática; IV. selecionou a tabela para pequenos ajustes e pressionou uma tecla indevidamente, o que provocou a deleção da tabela. Para desfazer o erro e restaurar a tabela na posição anteriormente ocupada no texto, ele deve executar o seguinte atalho de teclado:

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Questão 41PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O BROffice.org 2.3 Writer como processador de textos disponibiliza uma variedade de recursos que o torna bastante flexível e operacional. Um importante recurso disponível nesse software é:

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Questão 42PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um inspetor deseja, no Word 2003 BR, gerar uma página inteira com a mesma etiqueta. Para isso, ele deve adotar o seguinte procedimento:

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Questão 43PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

O texto abaixo, referente à Secretaria de Estado de Polícia Civil, foi digitado no Word 2003 BR. Analisando-se a formatação do texto acima, é correto afirmar que foram utilizados os seguintes recursos:

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Questão 44PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No Word 2003 BR, para utilizar o recurso de mala direta é necessária uma referência de um campo de arquivo de dados em um documento principal. Para fazer referência a um campo identificação_policial, o campo de arquivo de dado deve empregar delimitadores. Nesse caso, a sintaxe a ser empregada é:

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Questão 45PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Observe o texto a seguir, digitado e fomatado com o texto Verdana, negrito e itálico, no Word 2003 BR. Ao editar a citação Caixa Econômica Federal, para aplicar o fonte Tahoma diferente do texto e estilos negrito, itálico e sublinhado, deve-se selecionar a citação e:

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Questão 46PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um usuário do BROffice.org 2.3 Writer digitou um trabalho e, durante as atividades desenvolvidas, selecionou um trecho do texto e pressionou simultaneamente as teclas e X. A execução desse atalho de teclado corresponde a:

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Questão 47PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em Mas porque na verdade não me queres mais (verso 35), ocorreu caso de próclise em função da presença de palavra de valor negativo.

Assinale a alternativa que apresente caso de colocação pronominal em desacordo com a norma culta.

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Questão 48PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No contexto dos processadores de texto existentes no mercado, existe uma extensão no nome de arquivo como alternativa ao formato .doc, para utilização em casos da necessidade de se transferirem documentos de texto formatados entre aplicativos, mesmo que sejam executados em plataformas diferentes. Tanto o Word 2003 BR do MSOffice como o Writer do pacote BrOffice.org 2.3 permitem o emprego dessa outra extensão, indicada como um formato de arquivo que vários processadores de texto entendem, sendo utilizado com freqüência quando o documento é criado em um processador de texto mas editado em outro. Essa extensão é conhecida por:

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Questão 49PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Considere o Word 2003 BR e que um usuário precise gerar uma etiqueta. Para isso utilizará o recurso

A janela é aberta ao ser pressionada a seguinte opção do menu:

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Questão 50PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No Word 2003 BR, um inspetor da Polícia Civil executou as seguintes tarefas: I. abriu um arquivo previamente gravado no disco rígido; II. realizou algumas alterações no texto; III. gravou no HD o arquivo digitado. Na execução das tarefas (I) e (III), ele empregou, respectivamente, os atalhos de teclado:

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Questão 51PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Quando se utilizam os recursos oferecidos pelo Word 2003 BR, é possível e conveniente, a partir da opção Ferramentas existente na barra de menu, definir um nível de segurança para macros, embora isso já seja feito por default, no momento em que o software é instalado. Nesse contexto, analise os níveis caracterizados a seguir: I. O usuário pode escolher se irá ou não executar macros que podem não ser seguras. II. Somente macros de fontes seguras serão executadas; macros não assinadas serão desativadas automaticamente. Os níveis de segurança I e II são denominados, respectivamente:

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Questão 52PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um usuário está digitando um texto no Word 2003 BR. Para inserir uma tabela com 5 linhas e 7 colunas, ele deve atuar no menu Tabela, acionando o seguinte ícone:

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Questão 53PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Um usuário está com um arquivo aberto no Word 2003 BR. A execução dos atalhos de teclado <<?.?>Ctrl> + P e F8 têm, respectivamente, os seguintes significados:

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Questão 54PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta quanto à grafia e à adequação vocabular.

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Questão 55PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Estima-se que possam ser expulsos da Europa 8 milhões de estrangeiros... (L.69-70) Assinale a alternativa em que se tenha mantido a concordância adequada à norma culta ao se reescrever o trecho acima.

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Questão 56PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

E no alto da torre exibo-te o varal. Onde balança ao léu minhalma (versos 24 e 25) A respeito dos versos acima, analise os itens a seguir: I. O acento em léu se justifica como acento diferencial, para não se confundir com o verbo leu. II. Em minhalma, para indicar a supressão de uma letra, utilizou-se apóstrofo. III. O pronome te exerce função de objeto indireto. Assinale:

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Questão 57PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que a troca de posição entre as palavras provoque forte mudança de sentido.

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Questão 58PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que o termo tenha sido acentuado seguindo regra distinta dos demais.

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Questão 59PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Por ardilosa (L.21), só não se pode entender:

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Questão 60PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

As condições de detenção e expulsão são inaceitáveis: em princípio, há espaços isolados denominados centros de retenção (os que já existem lembram campos de concentração). (L.27-30) No trecho acima, a função dos parênteses é:

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Questão 61PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que o termo, na canção de Chico Buarque, não exerça papel adjetivo.

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Questão 62PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Somando-se essa possibilidade à fresca barbárie do governo republicano dos EUA, o mundo desenvolvido desgasta aguda e paulatinamente sua autoridade moral para cobrar valores humanistas de outros governos. (L.73-76) A respeito do trecho acima, analise os itens a seguir: I. O pronome essa tem valor anafórico. II. A palavra aguda classifica-se como advérbio. III. Há, no trecho, oito substantivos. Assinale:

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Questão 63PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que a palavra indicada não seja formada pelo mesmo processo que as demais.

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Questão 64PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Então despes a luva para eu ler-te a mão (verso 6) Assinale a alternativa em que, passando-se o primeiro verbo do verso acima para o imperativo e alterando-se a pessoa do discurso, manteve-se adequação à norma culta.

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Questão 65PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que o termo exerça função sintática idêntica à de uma interdição de entrada (L.34).

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Questão 66PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que o prefixo tenha valor semântico distinto dos demais.

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Questão 67PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que não se tenha caso de regência verbal de acordo com a norma culta.

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Questão 68PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito do texto I, analise as afirmativas a seguir: I. O texto aponta uma contradição entre a idéia de união da Europa e sua real política de exclusão. II. O texto representa um desabafo em tom emotivo por parte dos autores. III. O texto aponta para uma inferência dos Estados europeus como não-solidários. Assinale:

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Questão 69PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Concluída a fusão dos mercados, em vez de rumar para a integração política e consolidar seu protagonismo na cena mundial, a Europa faz da integração um utensílio da exclusão. Claro está que Bruxelas não pode evitar a deriva à direita de certos Estados, mas tampouco necessita servir à regionalização da xenofobia. (L.49-54) A respeito do trecho acima, analise os itens a seguir:

I. A expressão em vez de não poderia ser substituída, no trecho, por ao invés de. II. Ocorre alteração gramatical ou semântica ao se substituir Claro está por Está claro. III. Não ocorre alteração gramatical ou semântica ao se substituir certos Estados por Estados certos. Assinale:

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Questão 70PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Mas porque na verdade não me queres mais (verso 35) No verso acima, utilizou-se a forma correta porque. Assinale a alternativa em que não se tenha utilizado corretamente uma das quatro formas do porquê.

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Questão 71PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Conduzo tua lisa mão / Por uma escada espiral / E no alto da torre exibo-te o varal / Onde balança ao léu minhalma (versos 22 a 25) Tomando o trecho acima como um período composto, há:

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Questão 72PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

E em que se vai trocando as pernas (verso 28) A palavra se no verso acima destacado se classifica como:

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Questão 73PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em xenofobia (L.54), há a seguinte combinação de sentidos: estrangeiro + aversão. Assinale a alternativa em que a explicação do sentido do elemento que antecede -fobia não tenha sido feita corretamente.

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Questão 74PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Porém, havendo um número excepcionalmente elevado de estrangeiros, estes podem ser mesclados aos presos comuns, e as famílias podem ser separadas. (L.30-33) No trecho acima, seguindo as regras da boa discursividade, utilizou-se apropriadamente a vírgula antes da conjunção e. Assinale a alternativa em que isso não tenha ocorrido.

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Questão 75PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Para compor suas idéias no texto I, os autores só não se valeram de:

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Questão 76PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito dos elementos textuais da tirinha acima, analise os itens a seguir: I. A forma vem no quarto quadrinho não encontra respaldo na norma culta. II. No terceiro quadrinho, o personagem, ao empregar duas perguntas com negativas, tem a intenção de torná-las de caráter afirmativo. III. No último quadrinho, o emprego do verbo no passado permite inferir que o teste já fora realizado. Assinale:

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Questão 77PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

No verso 15, às cegas recebe acento indicativo de crase por se tratar de expressão adverbial feminina. Assinale a alternativa em que ocorra inadequação à norma culta no tocante à presença ou à falta do acento grave.

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Questão 78PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

...o Estado pode considerar desnecessária a tradução dos documentos... (L.37-38) No trecho acima, o termo destacado exerce função sintática de:

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Questão 79PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em inospitaleiras (L.82), ao se juntar o prefixo à palavra hospitaleiras, houve perda da letra h. Assinale a alternativa em que a junção dos dois elementos se deu de forma incorreta, provocando erroneamente a perda da letra h.

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Questão 80PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Atenção! As questões de 32 a 40 não estão agrupadas em torno de textos. Assinale a alternativa em que todas as palavras estejam grafadas corretamente.

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Questão 81PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

...há espaços isolados denominados centros de retenção... (L.28-29) Assinale a alternativa em que a transformação da estrutura não se manteve de acordo com a norma culta.

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Questão 82PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Ora, as mazelas da imigração só podem ser resolvidas com a integração dos estrangeiros às sociedades, associada a uma enfática cooperação internacional, a fim de extrair da miséria e da desesperança a larga franja demográfica em que nascerá o futuro ser humano a expulsar. (L.64-68) No trecho acima, há:

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Questão 83PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito da tirinha acima, analise os itens a seguir: I. Um pressuposto para o alcance do humor da tirinha é conhecer a natureza da hiena. II. No segundo quadrinho, o demonstrativo é catafórico. III. O plural da palavra degrau, no segundo quadrinho, se faz da mesma forma que o de sarau. Assinale:

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Questão 84PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Que sonho é esse de que não se sai (verso 27) Assinale a alternativa em que se passou o verso acima corretamente para o discurso indireto:

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Questão 85PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Mas não, é a ti que vejo na colina (verso 14) Assinale a alternativa em que esteja corretamente classificada a palavra destacada nos versos acima.

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Questão 86PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

...as mazelas da imigração só podem ser resolvidas com a integração dos estrangeiros às sociedades... (L.64-65) Assinale a alternativa em que a transformação da estrutura acima tenha preservado o mesmo sentido e tenha se mantido de acordo com a norma culta.

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Questão 87PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em inter-regionais (L.56), utilizou-se corretamente a regra do hífen diante de palavras que se iniciam com a letra r. Assinale a alternativa em que isso não tenha ocorrido.

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Questão 88PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A forma verbal dispôs (L.77) foi grafada corretamente. Assinale a alternativa em que se tenha indicado incorretamente uma forma do verbo dispor.

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Questão 89PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

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Questão 90PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 91PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Relativamente à lei de interceptações telefônicas, assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 92PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95) prevê a seguinte medida investigativa:

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Questão 93PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), não está previsto o seguinte crime:

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Questão 94PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas a seguir: I. Há somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial: atenciosamente e respeitosamente. II. Nas comunicações oficiais fica proibido o uso de negrito, itálico, sublinhado, letras maiúsculas, sombreado, sombra, relevo, bordas ou qualquer outra forma de formatação que afete a elegância e a sobriedade do documento. III. Para facilitar a localização, os nomes dos arquivos devem ser formados da seguinte maneira: tipo do documento + número do documento + palavras-chaves do conteúdo. Assinale:

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Questão 95PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

A respeito do memorando, com base no Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas a seguir: I. Tem caráter exclusivamente administrativo, devendo ser adotado como principal comunicação cotidiana pelo serviço público nessa esfera. II. O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se de uma forma de comunicação eminentemente interna. III. Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Assinale:

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Questão 96PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Observando-se as siglas do texto (UE, EUA, Mercosul), corretamente grafadas, é possível afirmar que, dentre as alternativas a seguir, há uma que não segue a regra moderna de grafia de siglas. Assinale-a.

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Questão 97PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indique o crime em que não é cabível a interceptação das comunicações telefônicas regulada pela Lei 9.296/96.

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Questão 98PC-RJ·Diversas·2008Direito Constitucional

Em relação à redação oficial, com base no Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas a seguir: I. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. II. A transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos. A publicidade implica necessariamente, clareza e concisão.

III. As comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comunicador (o Serviço Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) ou o conjunto dos cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea (o público). Assinale:

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