Questões de Legislação Federal — PC-PI 2012 — Diversas

Questão 2PC-PI·Diversas·2012Legislação Federal

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

Aa prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.Bo condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.Cnão constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.Da condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.Ea condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.