São elementos da culpabilidade:
253 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 5 de 9.
São elementos da culpabilidade:
Em 1992, no Rio de Janeiro, foi traçada a Agenda 21, que traça metas para o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade globais, entre outros objetivos. Assinale, entre as metas abaixo, a que não está diretamente prevista neste documento:
Quanto à ausência de curador ao autuado maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, quando da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, assinale a alternativa correta.
?a polícia atual é enfraquecida, fracionada, autoritária e afastada das comunidades, despreparada e obsoleta na sua estrutura? (2º §). No contexto em que se insere, o termo sublinhado tem o mesmo sentido de:
Assinale a alternativa correta:
O principal tratado internacional que protege as espécies é a Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES), firmada em 1973 em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Sobre a CITES, é correto afirmar:
Imagine que determinado comerciante teve o seu estabelecimento fiscalizado pela Vigilância Sanitária que decidiu, através de ato devidamente motivado, aplicar-lhe a penalidade de apreensão de mercadoria exposta à venda sob o fundamento de que a mesma encontrava-se imprópria para o consumo humano. Sobre a atuação do agente público, considerando-se apenas os dados enunciados na questão, pode se afirmar que:
Exclui a culpabilidade:
A Taxonomia ou Sistemática Vegetal é uma área da Botânica que visa estabelecer uma imagem completa da grande diversidade de organismos, através da organização das plantas em um sistema filogenético, considerando suas características morfológicas internas e externas, suas relações genéticas e suas afinidades. Leia as descrições abaixo, e assinale a alternativa que contém as definições corretas, na ordem de 1 a 3: 1.Determinação de um táxon, como idêntico ou semelhante a outro já existente, utilizando-se a comparação com material de herbário devidamente identificado, as chaves dicotômicas de identificação e a literatura especifica. 2.Relaciona-se com o emprego correto do nome cientifico das plantas regido por códigos internacionais, que correspondem a um conjunto de princípios, regras e recomendações aprovados e atualizados a cada quatro anos durante os Congressos Internacionais de Botânica. 3.É a ordenação das plantas em níveis hierárquicos, de acordo com as características apresentadas, de modo que cada nível reúna as características do superior.
São penalidades aplicáveis aos servidores policiais:
Para a decretação da preventiva se faz necessário:
No Texto 3, a opção pelas formas: ?Dizem que...? e ?Dizem...? indica que:
As caatingas semi-áridas, comparadas a outras formações fisiogeográficas brasileiras, apresentam características extremas de solo, clima, e biota. Assinale a alternativa que não contém características corretamente associadas à caatinga:
Nicácia e Querubina, gêmeas com 15 (quinze) anos de idade, com genitores vivos, moradoras de um engenho, retornavam do colégio para casa, quando Arquimedes saltou de dentro do canavial munido de uma faca peixeira, obrigando as irmãs a adentrarem nas canas para manter relações sexuais com elas. Em seguida, desnudou-se, agarrou Nicácia, colocando a faca em seu pescoço, chegando a lesioná-la, levemente. Nesta ocasião, Querubina, começou a gritar dizendo que a polícia estava chegando, fato que fez com que Arquimedes fosse em sua direção, derrubando-a ao solo, ocasião em que travou-se luta corporal entre ele e as meninas, momento em que elas aproveitaram para fugir. Ao chegarem em casa, relataram o fato a Pitágoras, seu irmão maior de idade, tendo este, de imediato, comparecido à Delegacia e representado pela instauração do inquérito. A autoridade policial instaurou o inquérito policial. Assinale a alternativa correta.
O interrogatório deve atender ao seguinte requisito:
Assinale a alternativa em que se apresenta a síntese do conteúdo global do Texto 1.
As ferramentas do geoprocessamento atualmente subsidiam, entre outras atividades, ações de fiscalização ambiental e o planejamento da exploração sustentável de riquezas naturais. O geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de tecnologias relacionadas ao tratamento da informação espacial. Estas técnicas incluem as ações abaixo, com exceção de:
O Estado considerou que, apesar de todo crime dever ser punido, certas situações deveriam ser levadas em conta para a legitimidade da instauração do caderno informativo que apura crime de ação penal privada. Quanto a estas situações, analise as afirmações abaixo. 1.Tenuidade da lesão à sociedade. 2.Caráter privado do bem jurídico tutelado. 3.Prejuízo à vida íntima da vítima com a sua exposição num processo. 4.Lesão que fere apenas interesses individuais. Assinale a alternativa correta.
Sobre a ação penal é correto afirmar que:
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias, e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras. Sobre os crimes cometidos contra a fauna, é correto afirmar:
A Administração Pública:
O ofendido é tratado pelo Código de Processo Penal:
Sabendo-se que a freqüência de um gene autossômico para um dado caráter recessivo numa população em equilíbrio é de 0,40, a freqüência de heterozigotos será de
A prova testemunhal tem como principal característica
Nos termos do inciso XLV do art.5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que nenhuma pena:
?É possível ter um outro modelo de polícia, desde que passe a centrar sua função na garantia e efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.? Nesse trecho, podemos reconhecer uma relação semântica de:
Sobre expressão gênica, assinale a alternativa incorreta:
Não é verdade que o Senhor Selton seja, ao mesmo tempo, político e honesto. Podemos com certeza afirmar que:
Pelo princípio orientador da aplicação da norma processual penal pode-se afirmar que:
A análise das relações lógico-semânticas presentes no Texto 1 nos permite afirmar que: 1.No trecho: ?O descompasso entre as mudanças sociais e políticas e a prática policial produz uma crise nas polícias brasileiras? podemos reconhecer uma relação de causa. 2.No trecho: ?a polícia passa a ser demandada para garantir não mais uma ordem pública determinada, mas sim os direitos, como está colocado na Constituição de 88.?, podemos identificar uma relação de finalidade. 3.No trecho: ?Porém essa polícia cidadã, sintonizada e apoiada pelos anseios da comunidade, só terá sucesso se estiver voltada para a recuperação de quem ela prende, pois, caso contrário, será simplesmente uma polícia formadora de bandido?, o termo destacado torna explícita uma relação de causa. 4.No trecho: ?No momento em que começa a existir essa transformação política e social e a compreensão da sociedade como um ambiente conflitivo, no qual os problemas da violência e da criminalidade são complexos, a polícia passa a ser demandada...?, podemos reconhecer uma relação de tempo. Estão corretas: