Conforme o inciso XI do art.5º, da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a casa é:
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Conforme o inciso XI do art.5º, da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a casa é:
Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta:
Ainda sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
A legítima defesa putativa é excludente:
De acordo com o caput do art.37 da Constituição da República de 1988, são princípios explícitos da Administração Pública:
Ao longo das guerras, o homem utilizou diversas formas de guerra biológica, desde a imersão de pontas de lanças em extratos de plantas venenosas até o catapultamento de cadáveres infectados pela peste nas regiões que se pretendia conquistar. Atualmente, uma das armas biológicas mais utilizadas é o antraz ou carbúnculo, que pode ser disseminado através de uma simples correspondência. Sobre o antraz, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do art.144 da Constituição da República de 1988, a polícia federal destina-se a apurar infrações:
Analise o seguinte caso: ?Um agente da polícia civil do Estado de Pernambuco, investigando um crime praticado em 2001, realiza diligência destinada à captura de documentos que podem comprovar as práticas ilícitas de um advogado que está sendo investigado. No curso da diligência, o agente, sem autorização judicial, invade a residência do advogado às 16 horas e 30 minutos de uma segunda-feira e, nada encontrando, dirige-se ao seu escritório de advocacia. Às 22 horas e 01 minuto, o agente invade o escritório, apreendendo os documentos perseguidos.?. Considerando o caso supra e considerando o disposto no art. 5º. da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Os vertebrados pertencem ao Filo Chordata (animais que apresentam notocorda, pelo menos nas fases iniciais do seu desenvolvimento) e são, freqüentemente, elementos abundantes e conspícuos no mundo natural. Vertebrados são muito diversificados, sendo representados atualmente por cerca de 50.000 espécies viventes. Podem variar muito de tamanho e peso, desde pequenos peixes que quando adultos pesam apenas 0,1 grama, até baleias pesando cerca de 100.000 quilogramas. (trecho do documento ?Avaliação do Estado do Conhecimento da Diversidade Biológica do Brasil ? Vertebrados", Ministério do Meio Ambiente, 2003). Assinale a alternativa que coloca os grupos tradicionais de vertebrados na ordem crescente de riqueza no Brasil (do menor para o maior número de espécies descritas):
É correto afirmar que o Texto 1 objetiva, principalmente:
Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:
Sobre Segurança Pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
A figura presente no Texto 2 nos mostra que:
De acordo com o que reza o art. 5º. da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que associa corretamente o nome comum das plantas ao Filo à qual pertencem entre parênteses.
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
Qual a alternativa correta?
Ainda no que se refere à repartição de competências na organização do Estado Federal brasileiro na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei 9605 de 12/02/1998, algumas circunstâncias agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental. Das condições abaixo, assinale a que não é considerada uma circunstância agravante:
Mesmo sem o termo de representação, um Delegado instaurou inquérito policial ao ser procurado por Minervina, viúva, com 07 filhos, vendedora de amendoim nas ruas do bairro, relatando que ao chegar em casa uma de suas filhas, menor de 11 (onze) anos de idade, lhe contou que Serafim, seu vizinho, aproveitando a ausência de todos, arrancou sua calcinha e com as mãos acariciou a sua vulva, por cerca de 20 (vinte) minutos. Indiciado pelo crime definido no art. 214, c/c o art. 224, alínea ?a? , todos do Código Penal e antes de ser elaborado o relatório, Copérnico da Luz, advogado de Serafim, peticionou à Autoridade Policial, aduzindo defeito da Representação posto inexistir, nos autos, atestado de pobreza da genitora da vítima, que nessa época já tinha viajado para Rondônia. O Delegado não considerou a alegação enviando a peça informativa à Justiça. Assinale a alternativa correta.
A ação mandamental do Habeas Corpus é garantia do cidadão contra abuso de Delegado quando:
De acordo com a Legislação Ambiental em vigor no Brasil, é correto afirmar:
Ainda no que se refere aos servidores públicos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Na Administração Pública, a hierarquia administrativa pressupõe a relação de subordinação que se firma entre os órgãos públicos com competência administrativa, decorrendo daí o chamado poder hierárquico. Da hierarquia decorre o poder de avocar atribuições e que significa:
Analisando a repartição de competências legislativas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
É competente para conhecer e julgar o crime, quando mais de um juiz tenha competência aquele: 1.a quem foi comunicado o flagrante. 2.que decretou a prisão temporária. 3.que conheceu do flagrante e concedeu fiança. 4.que conheceu do flagrante ou decretou as prisões porque se tornou prevento. Está (ão ) correta(s ):
Analise as afirmações abaixo sobre crimes ambientais, de acordo com a Lei 9605/1998. ( )Para imposição da pena, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa. ( )A prestação de serviços à comunidade é uma das penas restritivas de direito previstas na Lei 9605/1998. ( )O custeio de programas e projetos ambientais é uma das penas previstas para pessoas jurídicas que cometeram infrações. ( )O ato de causar poluição de qualquer natureza que provoque mortandade de fauna e flora é crime ambiental, excluindo-se os casos de poluição que provoquem exclusivamente danos à saúde humana. ( )O ato de desmatar e explorar economicamente uma floresta em terras de domínio público pode não ser enquadrado como crime ambiental se a conduta praticada for necessária
à subsistência imediata do agente ou de sua família. A seqüência correta (V = verdadeiro, F = Falso) quanto à correção das afirmações acima, respectivamente, é:
São transgressões disciplinares do servidor policial:
No que se refere à Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: