Questões de Direito Civil — PC-PB / Diversas

Questão 1PC-PB·Diversas·2009Direito Civil

A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.

AA tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.BO descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.CA ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.DNo contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.ENa vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.