Assinale a alternativa correta, considerando–se os sistemas de controle de constitucionalidade:
2 questões da prova Diversas 2012, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
Assinale a alternativa correta, considerando–se os sistemas de controle de constitucionalidade:
Analise as proposições abaixo: I – Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado. II – Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando–se a teoria de Hans Kelsen. III – Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico–positivo, significa a norma hipotética fundamental. IV – Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e
do Poder. É correto o que se afirma somente em: