Questões de Direito Civil

Um condenado faleceu e deixou como herança R$ 30.000 para seu filho, seu único herdeiro. Contudo, a sentença criminal pela qual o falecido foi condenado, além de determinar a pena privativa de liberdade, cumprida parcialmente em razão da morte, determinava a reparação do dano causado, no valor de R$ 50.000. Nessa situação hipotética, a obrigação de reparar o dano poderá ser

Julgue os itens a seguir com base na teoria da responsabilidade civil. I Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicitamente causar danos a seu paciente ou a terceiros. II Os danos indenizáveis pelo cirurgião-dentista são apenas os de natureza material. III A responsabilidade civil do cirurgião-dentista é de natureza objetiva, ou seja, não depende da verificação de culpa. IV Negligência, imprudência e imperícia são as modalidades de culpa. Assinale a opção correta.

Ao planejar uma exodontia, um cirurgião-dentista não tinha percebido que estava observando a radiografia pelo lado contrário. Durante o procedimento, extraiu equivocadamente o dente contralateral do paciente, que não tinha indicação para ser extraído Com relação à responsabilidade civil e criminal do odontólogo, nessa situação hipotética, esse cirurgião-dentista pode ser responsabilizado

Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria ser evitada, é definida como

Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o cirurgião-dentista II, que empregou técnica errônea durante a exodontia, levando o paciente a sofrer dano. Nessa situação hipotética, o cirurgião-dentista I pode ser responsabilizado civilmente por meio do instituto da culpa