No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação. Nessa situação, com base na Lei n.º 12.850/2013, que dispõe sobre crime organizado,
45 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 2.
No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação. Nessa situação, com base na Lei n.º 12.850/2013, que dispõe sobre crime organizado,
Segundo a Constituição Federal, a interceptação telefônica está condicionada à prévia autorização judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de
Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das Contravenções Penais,
Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
Sobre os crimes contra o patrimônio, verifica-se que
No que concerne às provas, segundo o Código de Processo Penal, o magistrado
O LibreOffice Writer é um editor de textos de código livre. A edição de documentos de textos pode ser agilizada com a utilização de teclas de atalho. Dentre esses recursos do Writer, versão 3.6.3.2, configuração padrão em português, tem-se que:
Os mecanismos de busca disponíveis na Internet (Google, Yahoo, entre outros) são sistemas que auxiliam no processo de navegação, consulta e seleção de conteúdos. Consultas mais refinadas auxiliam na diminuição das páginas apresentadas como resultado. Em relação aos recursos do Google, constata-se que
Os principais navegadores disponíveis, como o Internet Explorer e Firefox, possibilitam escolher o tipo de informações de formulários da Web que eles poderão armazenar e preencher automaticamente para agilizar o processo de navegação. Sobre esse recurso no Internet Explorer 7, constata-se que
A planilha eletrônica LibreOffice Calc, versão 3.6.3.2, configuração padrão em português, permite a edição de planilhas, geração de gráficos e cálculos matemáticos e estatísticos. Sobre recursos desse software constata-se o seguinte:
No LibreOffice Writer, versão 3.6.3.2, configuração padrão em português, o usuário pode adicionar com rapidez marcadores ou números às linhas de texto existentes, ou o editor pode automaticamente criar listas à medida que o usuário digita. Sobre esse recurso, nota-se o seguinte:
O texto acima apresenta características que permitem enquadrá-lo no gênero
Defende-se no texto a ideia de que
No trecho O universo surgiu por causa de um equilíbrio extremamente sutil (linha 32), o termo em destaque exerce a mesma função sintática do termo destacado em:
Qual função da linguagem predomina no texto?
No último parágrafo (linhas 51-65), o autor faz uma referência implícita à hipótese Gaia ou teoria Gaia, formulada por James Lovelock com o objetivo de defender que a Terra seria um organismo vivo, comportando-se como tal. Ao fazer isso, o autor estabelece entre seu texto e as ideias de Lovelock uma relação
Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
No trecho A felicidade desta definição reside no fato de que se ajusta à lógica do universo e de todos os processos biológicos (linhas 3-4), a expressão em destaque pode ser substituída sem prejuízo de sentido por:
Exerce função adjetiva o termo destacado em:
No último parágrafo do texto (linhas 51-65), o autor defende a ideia de que a paz, considerada como equilíbrio do movimento,
Os termos mas (linha 14) e quando (linha 16) expressam, respectivamente, sentido
No sétimo parágrafo (linhas 27-31), tem-se a ideia de que a justa medida
Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como uma
De acordo com a Lei n.º 7.210/1984 — LEP —, a prestação de trabalho
Com base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta medida passível de aplicação por autoridade competente tanto a criança quanto a adolescente que cometa ato infracional.
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à infração praticada por Ana prevê pena máxima de dois anos e multa. Nessa situação hipotética, a autoridade policial deverá
De acordo com os termos da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, na situação em que um indivíduo tenha sido preso em flagrante por ter cometido furto simples — cuja pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa —, o MP, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, estando presentes os demais requisitos que autorizem a suspensão condicional da pena, previstos em artigo do CP. Nesse caso,
Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação de suas comunicações telefônicas
De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,