Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
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Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.
O delegado-chefe da delegacia de polícia de cidade vizinha ao Distrito Federal, por portaria, abriu inquérito policial para apurar crime de homicídio ocorrido nessa cidade. As investigações preliminares levadas a cabo pela polícia concluíram que recaem fortes indícios de autoria contra Júlio, indivíduo com extensa folha de crimes praticados nas cidades do entorno do DF. Após a oitiva do depoimento de Júlio, a autoridade policial, com o escopo de facilitar o término das investigações, determinou o seu recolhimento à carceragem do estabelecimento policial. A respeito dessa situação
hipotética e do regime jurídico da Lei n.º 4.898/1965, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
No tocante à prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Manoel, Joaquim e Maria resolvem obter vantagem para si em prejuízo de Ana, induzindo-a em erro mediante ardil, cuja conduta foi, por fim, praticada por Manoel e amolda-se à figura típica do art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro. A Joaquim coube subtrair carteira de identidade alheia, tipificando a conduta descrita no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro; a Maria, falsificar o produto do furto, amoldando-se à figura do art. 297 do Código Penal Brasileiro. Considerando essa situação hipotética, haverá unidade de processo e julgamento em virtude da conexão
Assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão provisória, regulada pela Lei n.º 7.960, de 21/12/1989, assinale a alternativa correta.
Oferecida denúncia por crime de ação pública incondicionada, o Ministério Público arrolou testemunha residente em comarca diversa, tendo sido expedida carta precatória para realização de sua oitiva, com o prazo de noventa dias, intimadas as partes. Encerrada a instrução após tal prazo, sem que fosse informada a data da inquirição da testemunha, ou mesmo a devolução da precatória, foi aberta vista às partes para memoriais, que alegaram a nulidade do feito pela não comunicação da data de oitiva da testemunha e que, até aquela data, a carta não foi juntada aos autos. O magistrado superou as nulidades alegadas e condenou o réu. Tendo em vista essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em instância superior. Para tanto, o Código de Processo Penal enumera diversos recursos objetivando o livre e pleno exercício do direito de ação e de defesa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema Processos em Espécie, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Penal.
Assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 9.099, de 1995, instituiu, na esfera estadual, o Juizado Especial Criminal para julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. De acordo com essa Lei, a citação será pessoal e far-se-á no próprio juizado, sempre que possível, ou por mandado. Todavia, quando o réu encontrar- se em local incerto e não sabido,
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à segurança da informação, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta. I Firewalls são dispositivos constituídos pela combinação de software e hardware, utilizados para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores. II Spam é o termo usado para se referir aos e-mails solicitados, que geralmente são enviados para um grande número de pessoas. III Vírus é um programa ou parte de um programa de computador que se propaga infectando, isto é, inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos de um computador. IV Criptografia é uma ferramenta que pode ser usada para manter informações confidenciais e garantir sua integridade e autenticidade. Os métodos criptográficos podem ser subdivididos em três grandes categorias, de acordo com o tipo de chave utilizada: criptografia de chave única, criptografia de chave pública e criptografia de chave privada. V Antivírus são programas projetados para detectar e eliminar vírus de computador. Existem no mercado excelentes antivírus: o que dificulta o acesso a estes programas é o fato de que, hoje, todos são pagos.
A conexão ADSL (asymmetrical digital subscriber line) oferece várias vantagens sobre a conexão convencional. Assinale a alternativa que apresenta apenas vantagem(ens) da ADSL.
O Windows Vista é um sistema operacional desenvolvido pela Microsoft para uso em computadores pessoais, incluindo computadores residenciais e de escritórios, laptops, Tablet PC. Entre os recursos disponibilizados no Windows, tem-se
uma linha de defesa principal, fundamental para proteger o computador contra muitos tipos de softwares mal- intencionados. Esse recurso é chamado
A figura a seguir informa os valores mínimos e máximos de reais gastos pelos pais atualmente com a mesada de seus filhos. Um adolescente recebia, em 2008, R$ 400,00 de mesada. Em um mês do mesmo ano, antes de seu aniversário, quando as finanças da família estavam abaladas, ele só recebeu R$ 250,00. Sabe-se que esse adolescente, enquanto esteve com essa idade, sempre recebeu mesada inferior ao valor máximo e superior ao valor mínimo da sua faixa etária, informados na figura. Qual era, em 2008, a idade, em anos, desse adolescente?
Um Grupo de Ação Especial (GAE) da polícia é formado por oito membros que têm média de idade de 35 anos. Cada policial do grupo é substituído compulsoriamente aos 45 anos de idade e, antes disso, somente por motivo de falecimento, incapacidade física ou mental, pedido de dispensa ou motivo grave que justifique sua imediata retirada do grupo (por exemplo, desvio de conduta, insubordinação, envolvimento com crimes, ação que exponha os companheiros a riscos desnecessários, quebra de sigilo etc.). Um dos membros foi substituído por um policial recém treinado de apenas 20 anos de idade. Com isso, a média de idade do grupo caiu em três anos. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
De acordo com a tabela a seguir, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta. Comparativo mensal do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF. I Em 2007, a variação no número de vítimas de fevereiro em relação ao mês anterior foi maior que a do mesmo período do ano de 2008. II A variabilidade relativa do número de vítimas de 2007 foi igual à do ano de 2008. III A variação percentual de vítimas em 2008, com relação ao ano anterior, foi superior a 7%.
Assinale a alternativa em que o par de palavras grafadas em tipo itálico tem essa grafia diferenciada por motivos idênticos e que o tipo itálico poderia ser substituído, no texto I, pelas aspas.
A ferramenta correspondente ao botão pode ser usada em uma sequência de ações para se ajustar o espaçamento entre caracteres de um texto da apresentação que for selecionado.
O trecho "O problema é que esse diálogo, que parece travar- se entre os cultos, não afeta ou afeta pouco as massas sociais." (linhas de 120 a 122) pode ser reescrito, sem que haja alteração de sentido, da seguinte forma:
A praga virtual que consiste no envio de mensagens, em geral para fins publicitários, a um grande número de usuários, sem a devida solicitação, é o
Na linha 17, as vírgulas que isolam "nos Estados Unidos" são provocadas pelo(a)
A figura acima mostra parte do sítio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), acessado por meio do programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente. Após clicar sobre a logomarca oficial do GDF (indicada por uma seta) com o botão direito do mouse, o usuário poderá, após selecionar a opção equivalente,
Considerando o período "Usa-se a ciência, aprende-se com os resultados da ciência, mas o espírito científico - ou os inúmeros e conflitantes espíritos científicos - se defrontam com mentes impermeáveis a seu trabalho de erosão de mitos e de construção de um mundo diferente." (linhas de 33 a 37), assinale a alternativa que apresenta corretamente o sujeito da oração que contém o verbo defrontar.
Considerando a figura acima, que mostra parte da tela de edição de uma planilha eletrônica do Microsoft Excel 2010, a ação de selecionar a célula M10, posicionar o ponteiro do mouse sobre o botão soma e , logo em seguida, rolar o scroll (barra de rolagem) do mouse para baixo
A ferramenta pode ser usada para realçar o texto selecionado, à semelhança do que se pode fazer com um marca-texto em um texto manuscrito ou impresso sobre papel.