Assinale a alternativa em que fala do palestrante está corretamente reescrita, com o sentido preservado, em linhas gerais, e em conformidade com as normas de regência e de ocorrência da crase.
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Assinale a alternativa em que fala do palestrante está corretamente reescrita, com o sentido preservado, em linhas gerais, e em conformidade com as normas de regência e de ocorrência da crase.
Assinale a alternativa correta no tocante à Lei nº 9.503/97 (CTB).
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei
nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) prevê um tipo especial de omissão de socorro, contra vítimas maiores de 60 anos. Em relação à omissão de socorro do art. 135 do CP, o art. 97 do Estatuto do Idoso