Questões de Conhecimentos Gerais — PC-BA 2008

Essa situação

O crime de peculato é praticado quando o

Diante do narrado, é correto afirmar que o

Com base nesse caso, a empregada doméstica

Diante do exposto, pode-se concluir o seguinte:

Diante de tal fato, esse funcionário terá

Constitui crime de advocacia administrativa o fato de um

A alternativa em que são apontados crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é a

Por iter criminis compreende-se o conjunto de

Com base nesse caso, a autoridade policial deveria

Sobre esse fato, é correto afirmar que o funcionário

Em relação ao crime de prevaricação, pode-se afirmar:

Com base nesse relato, o rapaz

No crime de resistência, é necessário que haja, na oposição do ato legal,

Assinale a alternativa correta.

Diante dessa situação, pode-se afirmar que

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F,as falsas. ( ) O Inquérito Policial é presidido, necessariamente, por uma autoridade policial que exercerá a sua competência nos limites da sua jurisdição territorial, previamente estabelecidos. ( ) O Inquérito Policial é sigiloso e, como tal, é defeso ao delegado de polícia permitir o acesso de advogados, seja da vítima ou do investigado, aos autos do Inquérito. ( ) O Inquérito Policial é um procedimento administrativo investigatório que visa à obtenção de indícios e provas para definição de autoria e materialidade do crime, a fim de munir o titular da ação penal pública ou privada para que este possa propô-la contra o provável autor da infração investigada. ( ) A natureza jurídica do Inquérito Policial é de procedimento administrativo e inquisitorial, presidido pela autoridade policial na fase pré-processual. A alternativa que apresenta a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o

No que concerne à prisão preventiva, pode-se afirmar:

Assinale a alternativa correta.

Com base nesse relato, pode-se afirmar:

Com base nesse relato, pode-se afirmar:

Sobre a Lei nº. 9.099/95, pode-se afirmar:

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. A autoridade policial deve representar, nos termos da Lei nº. 7.960/89, pela prisão temporária nas seguintes hipóteses: ( ) Para garantir a ordem pública, em caso de comoção social, quando for imprescindível para investigação. ( ) Quando o indiciado não possuir residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. ( ) Quando houver fundadas razões de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes de homicídio doloso, seqüestro ou cárcere privado, roubo, extorsão mediante seqüestro, estupro ou atentado violento ao pudor, rapto violento, epidemia com resultado de morte, envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genocídio em qualquer de suas formas típicas, tráfico de drogas e crime contra o sistema financeiro. ( ) Ao contrário da prisão preventiva, a temporária só pode ser decretada pela autoridade judiciária, mediante representação da autoridade policial ou do Ministério Público, sendo que, no primeiro caso, se exige a ouvida do Parquet. ( ) Para crime hediondo e tráfico de entorpecentes, o prazo para prisão temporária, que varia de 5 dias mais 5, em caso de extrema necessidade, é de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, e, findo o prazo, o indiciado deverá ser posto em liberdade, caso não decretada a prisão preventiva, sob pena de se cometer crime de abuso de autoridade. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Assim sendo, consoante o disposto no artigo 302, incisos I e III, do Código de Processo Penal, ocorreu a prisão em flagrante nas seguintes condições: ( ) A prisão em flagrante próprio do homem, parceira e terceiro elemento. ( ) A prisão em flagrante impróprio de terceiro elemento. ( ) A prisão em flagrante presumida da parceira. ( ) A prisão em flagrante próprio do homem e da parceira e em flagrante impróprio do terceiro elemento. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Com relação à nova Lei de Drogas, é incorreto o que se afirma em

Quanto à instauração do Inquérito Policial, a

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. O delegado de uma delegacia municipal tomou conhecimento da existência de um cadáver do sexo masculino, com vestígios de perfuração provocada por projéteis de

arma de fogo sobre uma mesa de sinuca, num bairro de Salvador. São providências adotadas pelo delegado de polícia: ( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais. ( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais. ( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. ( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município. As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as seguintes:

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Consoante o artigo 12 da Lei nº. 11.340, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, realizado o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, entre outros, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código do Processo Penal: ( ) Ouvir a ofendida, lavrar o Boletim de Ocorrência, tomar representação a termo, se apresentada. ( ) Colher todas as provas que servirem ao atendimento dos fatos e suas circunstâncias ( ) Remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protéticas de urgência. ( ) Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários. ( ) Ouvir o agressor e as testemunhas. ( ) Ordenar a identificação do agressor e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandato de prisão com registro de outras ocorrências policiais contra ele. ( ) Remeter, no prazo legal, os autos do Inquérito Policial à autoridade competente. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O delegado de polícia, em virtude da característica da oficiosidade, possui discricionariedade para instaurar Inquérito

Policial em caso de crimes de Ação Penal Pública Incondicionada, caso entenda necessário. ( ) Os inquéritos policiais que envolvam investigação relativa a organizações criminosas são os únicos que têm sigilo absoluto, inclusive com relação a advogados. ( ) São peças iniciais para a instauração de Inquérito Policial a Portaria e o Auto de Prisão em Flagrante. ( ) A investigação preliminar não é exclusiva, embora o Inquérito Policial seja atribuição específica das polícias judiciárias, sendo que tais investigações são chamadas de extra-policiais. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

No âmbito da criminologia da reação social, o trabalho da Polícia Civil pode ser considerado como a

Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Tecnicamente, o tiro só é acidental quando efetuado sem o acionamento do gatilho. ( ) A simples comparação visual do projétil já permite a identificação individual da arma. ( ) Chamuscamento, esfumaçamento e tatuagem são indicativos de tiro à curta distância.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Com base nessa narrativa, é correto afirmar:

Uma das funções da perícia é

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O retrato falado, elaborado pelo perito, é uma prova totalmente objetiva. ( ) Policiologia e Polícia Científica são dois outros nomes pelos quais se conhece a Criminalística. ( ) A Criminalística acompanha a evolução de cada uma das ciências que a integram, incorporando cada novo avanço e/ou descoberta para atingir seu objetivo de determinar a origem comum dos indícios. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Assinale a alternativa correta.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) As manchas de sangue em local de crime não podem ser consideradas como indícios. ( ) A viatura deve ser estacionada o mais próximo possível do cadáver para facilitar o trabalho dos peritos, nos casos de homicídio. ( ) O policial, para verificar se a vítima tem sinais vitais, deve se aproximar por um caminho e se afastar por outro, de modo a garantir a integridade e preservação dos indícios. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Com relação à coleta de amostras para exame pericial de DNA, é correto afirmar que a coleta de

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Objetos encontrados num local de crime não devem ser manuseados por policiais ou curiosos, antes da chegada dos peritos. ( ) O primeiro policial que chega ao local do fato deve efetuar busca em qualquer veículo que esteja relacionado com o crime, sem esperar a conclusão dos trabalhos periciais. ( ) A coleta dos indícios, no local de crime, deve ocorrer após a tomada das fotografias. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

A designação do calibre nominal de uma espingarda indica o

Assinale a alternativa correta.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O exame de microcomparação com os projéteis disparados possibilita a identificação individual de uma espingarda. ( ) A microcomparação entre projéteis coletados em diferentes locais de crime pode propiciar o estabelecimento de uma correlação entre os respectivos eventos. ( ) A identificação indireta de uma arma de fogo pode ser feita mediante o confronto balístico das deformações examinadas nos estojos da munição disparada. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Segundo Vera Regina Pereira de Andrade, a clientela do sistema penal é constituída de pobres, porque

O sinal mais precoce de putrefação do cadáver é uma mancha verde que aparece, primeiramente,

Nas feridas cortantes ou incisas, geralmente se encontra a presença de

O documento médico legal, ditado ao escrivão logo após a realização do exame pericial, é denominado

Quanto aos fatores relacionados com o uso do álcool e/ou de outras substâncias psicoativas, exclui-se o que se refere

126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002. O Estado da Bahia foi, pela primeira vez, o campeão com 20 mortes. A maior parte destes homicídios foram cometidos com requintes de crueldade, incluindo espancamento, tortura, muitas facadas e diversas declarações dos assassinos, que confirmam a sua condição de crimes homofóbicos: matei, porque odeio gay.

(Informações do Grupo Gay da Bahia - GGB) Muitos homicídios, cujas vítimas são pessoas homossexuais têm como lastro de motivação o sentimento de ódio, aversão, repulsa ou medo irracional quanto à homossexualidade e suas manifestações. Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirma em

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância. ( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes. ( ) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção. ( ) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar. ( ) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente. (Lei nº. 10.741/2003) Quanto aos direitos das pessoas idosas, pode-se afirmar:

Na concepção positivista, o crime é entendido como:

Cidadania, portanto, engloba mais que direitos humanos, porque, além de incluir os direitos que a todos são atribuídos (em virtude da sua condição humana), abrange, ainda, os direitos políticos. Correto, por seguinte, falar-se numa dimensão política, numa dimensão civil e numa dimensão social da cidadania. (Prof. J. J. Calmon de Passos) Ao alargar a compreensão da cidadania para as três dimensões supra-referidas, o prof. Calmon de Passos

Diante do exposto, pode-se afirmar que, segundo o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, trata-se, após

trâmites normais do Processo Administrativo Disciplinar, de penalidade a que cabe

Num ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, geralmente se encontra a presença de

O delegado de polícia, ao realizar uma entrevista ou interrogatório, deverá observar os seguintes cuidados:

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos. ( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade. ( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes. ( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

Sobre os princípios da investigação, é incorreto afirmar:

A vulneração, como técnica de interrogatório, consiste em

Em nenhuma hipótese, o entrevistador deverá

Sobre a atividade de investigação e a postura do investigador, é incorreto afirmar:

A acareação é um meio de prova

Sabendo-se que provas subjetivas são aquelas colhidas das pessoas, sejam elas vítimas, testemunhas, autores, partícipes ou meros informantes, pode-se afirmar:

No local de crime de homicídio, onde o corpo da vítima ainda se encontra presente e o ambiente preservado, o delegado de polícia não deve

O investigador policial desenvolve preponderantemente o seu trabalho nas provas

O delegado de polícia tem por obrigação valer-se do raciocínio lógico e aplicar, com perfeição, técnicas que são fundamentais para o bom desenvolvimento do interrogatório, devendo

Tratando-se de buscas de provas nos crimes que deixam vestígios, pode-se afirmar:

Será inadmitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: ( ) Não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal. ( ) O telefone celular estiver habilitado em outro Estado da Federação. ( ) A prova puder ser feita por outros meios disponíveis. ( ) O fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva. ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes. ( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado. ( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível. Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a seguinte medida:

O investigador, após colher informações de pessoas, deve observar que

O raciocínio ocorre, respectivamente, por

Acessos a documentos, apreensão e seqüestro de bens, direitos e valores, quebra de sigilos bancários, financeiros, eleitorais e fiscais, interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informática e telemática, são meios de prova na investigação criminal, previstos em legislações especiais.

Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirmar em

Na amputação traumática, é incorreto

São sinais do Traumatismo Crânio-Encefálico, exceto

O parâmetro que não faz parte do exame primário da vítima

Ao atender uma vítima de acidente de trânsito, é incorreto

Segundo a Psicologia Criminal, sobre crimes passionais, é correto afirmar:

Entre as possíveis contribuições da Psicologia à Delegacia de Polícia, inclui-se

Entre os princípios da Psicologia Criminal, inclui-se

Nos primeiros socorros, em uma hemorragia, não se deve

Excetua-se como característica da queimadura de primeiro grau o fato de o local atingido apresentar