Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. Não existe a possibilidade de ocorrência de estupro em pessoa do sexo feminino com hímen íntegro, isto é, virgem.
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Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. Não existe a possibilidade de ocorrência de estupro em pessoa do sexo feminino com hímen íntegro, isto é, virgem.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. Conceitua-se lesão como a atuação de uma energia externa (física, mecânica ou química) sobre o corpo da pessoa, com intensidade suficiente para provocar desvio da normalidade, com ou sem expressão morfológica; trauma corresponde à alteração estrutural proveniente da agressão ao organismo, podendo ser visível macro ou microscopicamente.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. A lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo, pois, na primeira situação, chamada de homicídio preterdoloso, ocorre o dolo. Nesse caso, o autor tem a intenção de provocar a lesão corporal, mas não a morte da vítima.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. Dependendo da quantidade de exercícios físicos, o cadáver pode sofrer fenômenos relacionados ao diagnóstico de morte, como o rigor mortis.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. Lesão corporal de natureza grave é aquela em que o objeto utilizado para a prática é muito perigoso, como um projétil de arma de fogo, ou aquela resultante da prática de ato com extrema força e violência ou, ainda, com requinte de crueldade.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. Para a aplicação do critério bio-psicológico da imputabilidade, conceito expresso no Código Penal brasileiro, é necessário a avaliação da existência de um transtorno mental, da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e da capacidade de autodeterminação pelo autor e, ainda, do nexo de causalidade entre o distúrbio mental ou psicológico e o ato praticado.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. A lesão corporal leve pode ser caracterizada como aquela em que não impede a vítima de realizar as atividades habituais por até trinta dias, como, por exemplo, uma torção no dedo do pé.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. Considerando-se a imputabilidade do acusado, é necessário que ele não entenda o caráter ilícito do ato que realizou e que não consiga, concomitantemente, determinar-se de acordo com esse entendimento.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. Como causa jurídica de morte pode-se ter: o suicídio, que ocorre quando causado por autolesão; o homicídio, cuja causa é provocada por alguém, que não o morto; acidente, cuja causa não tem nexo com a intenção, ação ou omissão de alguma pessoa.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. A traumatologia forense estuda o aspecto psicológico médico-legal, tanto da vítima como do autor.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. A eletricidade natural ou artificial, o frio, a onda eletromagnética e o som são exemplos de energia que podem provocar lesões corporais.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens seguintes. O atestado médico é a afirmação do profissional acerca do fato examinado, já o laudo é o relatório emitido pelo perito, que pode ser o perito médico legista. Nesse caso, trata-se do laudo pericial médico-legal.
Julgue os itens a seguir, relacionados a perícias e a laudos médico-legais. Os instrumentos contundentes podem provocar lesões em áreas do corpo mais ou menos distantes da região atingida pelo impacto. As ações desses instrumentos, nesses casos, são denominadas indiretas. Alguns tipos de traumatismo craniano, nos quais se observa lesões por contragolpe no encéfalo, exemplificam essa situação.
Julgue os itens a seguir, relacionados a perícias e a laudos médico-legais. A certeza da morte pode ser constatada pela observação dos fenômenos que surgem no corpo a partir do óbito. Tais fenômenos são divididos, didaticamente, em vitais negativos (ou abióticos),e transformativos, podendo ser exemplificados, respectivamente, pelos livores cadavéricos e pela autólise.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. A perícia médico-legal, cujo objetivo é produzir provas para esclarecer fatos perante a justiça, consiste em um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que dá origem ao laudo médico-legal, documento sigiloso nas ações penais.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. O pai de um recém-nascido intensamente irritado com o choro insistente do bebê, sacudiu-o, e provocou luxação em um de seus ombros. Arrependido do ato de violência por ele cometido, o pai levou imediatamente o bebê ao hospital, onde ele recebeu cuidados médicos. Os movimentos do ombro do bebê foram restabelecidos após cinco semanas, e ele não teve sequelas. Nessa situação, sob o ponto de vista jurídico, houve lesão corporal de natureza grave.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imputáveis, enquanto os portadores de retardo mental moderado e profundo são considerados inimputáveis.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente para que o perito médico-legista conclua que não houve conjunção carnal.
Julgue os itens a seguir, relacionados a perícias e a laudos médico-legais. Para a confirmação da causa morte de uma vítima fatal de eletroplessão o perito deve identificar, nessa vítima, a marca elétrica de Jellinek, que consiste em uma queimadura bem definida na pele.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes. O relatório médico-legal, uma descrição minuciosa de uma perícia médica, denomina-se laudo, quando é escrito pelo próprio perito, e auto ou depoimento oral, quando é ditado ao escrivão.