O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
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O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Assinale a afirmativa correta.
O sócio de uma sociedade simples que
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que
O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
Segundo a nova lei de recuperação judicial, o crédito derivado da legislação do trabalho é
No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos herdeiros necessários:
O processo de recuperação judicial aplica-se
Não é própria aos testamentos
A duplicata é um título de crédito
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
A Lei n o 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial e extrajudicial, bem como a falência,
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionadas pelo art. 8o, da CLT:
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
No direito brasileiro, a dispensa coletiva
A sucessão da pessoa natural ocorre com
As centrais sindicais, no direito vigente, são
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade
É empregado doméstico:
Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.
São procedimentos especiais de jurisdição voluntária: