Questões de Direito Internacional Público — OAB 2007 — Diversas

Questão 2OAB·Diversas·2007Direito Internacional Público

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

ANacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e a nação.BConsidere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha uma criança no momento em que o navio transite no mar territorial brasileiro. Nessa situação, a criança terá nacionalidade brasileira.CA perda da nacionalidade brasileira somente poderá ocorrer caso haja aquisição de outra nacionalidade por naturalização voluntária.DA extradição é um ato estatal que obriga o estrangeiro a sair do território nacional, ao qual não poderá mais retornar.