Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes. Uma vez protocolizada a impugnação do pedido de registro de um sindicato no MTE, o impugnante não poderá desistir de seu pedido.
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Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes. Uma vez protocolizada a impugnação do pedido de registro de um sindicato no MTE, o impugnante não poderá desistir de seu pedido.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem. O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo vigente na data do pagamento desse benefício.
Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes. O pedido de registro de sindicato poderá ser impugnado de forma coletiva por meio da apresentação de um único documento que represente os vários impugnantes.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem. O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.
Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes. As fusões ou incorporações de entidades sindicais são consideradas alterações estatutárias.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem. Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manutenção e para a manutenção de sua família. Nessa situação, esse trabalhador não terá direito a receber o seguro desemprego.
Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes. Caso seja feito o pedido de registro de um sindicato que abranja a base territorial de outro sindicato já registrado e representante da mesma categoria, esse pedido deverá ser arquivado pelo secretário de relações do trabalho.
Julgue o item abaixo, referente à economia solidária. A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), pode ser transferida para a assessoria técnica.
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem. O empregado dispensado sem justa causa, inclusive a indireta, tem direito a receber o seguro desemprego.
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir. O MTE é um órgão da administração federal indireta.