A propósito da classificação da receita pública, julgue os itens seguintes. As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas como espécie de receita tributária.
33 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 2.
A propósito da classificação da receita pública, julgue os itens seguintes. As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas como espécie de receita tributária.
No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes. A legislação vigente autoriza a classificação da subfunção educação infantil combinada à função saúde.
Em relação aos princípios orçamentários e às funções do orçamento público, julgue os próximos itens. A autorização concedida pela lei orçamentária anual para abertura de créditos adicionais suplementares constitui exceção ao princípio da exclusividade.