Questões de Direitos Humanos — MS / Diversas

Questão 1MS·Diversas·2017Direitos Humanos

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:

AParcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, inclusive o conceito de territórios.BA totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, exclusive o conceito de territórios.CO conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.DO conceito de territórios, o que abrange parcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.EO conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam, excetuado o que apenas utilizam de alguma outra forma.

Questão 2MS·Diversas·2017Direitos Humanos

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que

Aquando sanções penais sejam impostas, dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento.Ba lei deverá proibir a imposição, a membros dos povos interessados, de serviços pessoais obrigatórios de qualquer natureza.Cos governos prescindem de adotar medidas de preservação do meio ambiente dos territórios habitados pelos indígenas.Ddeverão ser adotadas medidas para garantir que os membros desses povos possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais.Edeve-se preservar, quando possível, os métodos aos quais os indígenas recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos pelos seus membros.

Questão 3MS·Diversas·2017Direitos Humanos

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:

AO respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas.BA promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos.CAuxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas.DO isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições.EDireitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.

Questão 4MS·Diversas·2017Direitos Humanos

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a:

ACidadãos brasileiros.BPopulação indígena e tribal.CPopulação economicamente ativa.DPopulação do País em que se situam as tribos indígenas.EPopulação do Estado em que se situam as tribos indígenas.