MPUDiversas

Questões de Legislação Federal

267 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 1 de 9.

Questão 1MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

Alternativas
Questão 2MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

Alternativas
Questão 3MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

Alternativas
Questão 4MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Alternativas
Questão 5MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tribunais superiores.

Alternativas
Questão 6MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

Alternativas
Questão 7MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. Aos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.

Alternativas
Questão 8MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho.

Alternativas
Questão 9MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

Alternativas
Questão 10MPU·Diversas·2010Legislação Federal

O texto em edição pode ser afastado para a direita usando-se a régua ou a ferramenta .

Alternativas
Questão 11MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Alternativas
Questão 12MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Ao se clicar o botão , será apresentada a opção Adicionar a Favoritos... Esta, por sua vez, ao ser clicada, permite adicionar o endereço www.mpu.gov.br na lista de favoritos.

Alternativas
Questão 13MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

Alternativas
Questão 14MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tribunais superiores.

Alternativas
Questão 15MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Ao se clicar a opção e, em seguida, a opção Zoom, serão exibidas opções que permitem ampliar ou reduzir a exibição da página da Web mostrada na figura.

Alternativas
Questão 16MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

Alternativas
Questão 17MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.

Alternativas
Questão 18MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Para se obter o valor total desses processos, é suficiente clicar a célula C8; pressionar a ferramenta e, em seguida, pressionar a tecla .

Alternativas
Questão 19MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.

Alternativas
Questão 20MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),

julgue os itens a seguir. Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.

Alternativas
Questão 21MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

Alternativas
Questão 22MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A coerência entre os argumentos apresentados no texto mostra que o pronome seu (L.3) refere-se a universalismo (L.2).

Alternativas
Questão 23MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Alternativas
Questão 24MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.

Alternativas
Questão 25MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU), julgue os itens a seguir. O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

Alternativas
Questão 26MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem. Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tribunais superiores.

Alternativas
Questão 27MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A forma verbal é (L.4) está flexionada no singular porque, na oração em que ocorre, subentende-se Inovar (L.1) como sujeito.

Alternativas
Questão 28MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho.

Alternativas
Questão 29MPU·Diversas·2010Legislação Federal

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.

Alternativas
Questão 30MPU·Diversas·2010Legislação Federal

A partir da definição do MPU como instituição permanente com incumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República, criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.

Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designação do procurador-geral do trabalho, ouvido o conselho superior respectivo.

Alternativas
Página 1 de 9Próxima