Questões de Direito Constitucional

Os §1º, §3º e §4º correspondem correta e respectivamente a

São termos e elementos que podem ser observados mediante entendimento dos requisitos especificados no §8º:

Floriano e Peixoto são funcionários do Ministério Público da União e, certo dia, cada um deles recebeu um lote de processos para arquivar. Sabe-se que:

• os dois lotes tinham a mesma quantidade de processos;
• ambos iniciaram suas tarefas quando eram decorridos 37/96 do dia e trabalharam ininterruptamente até concluí- la;
• Floriano gastou 1 hora e 45 minutos para arquivar todos os processos de seu lote;
• nas execuções das respectivas tarefas, a capacidade operacional de Peixoto foi 60% da de Floriano. Nessas condições, Peixoto completou a sua tarefa às

Dado um número inteiro e positivo N, chama-se persistência de N a quantidade de etapas que são necessárias para que, através de uma seqüência de operações preestabelecidas efetuadas a partir de N, seja obtido um número de apenas um dígito. O exemplo seguinte mostra que a persistência do número 7 191 é 3:

Com base na definição e no exemplo dados, é correto afirmar que a persistência do número 8 464 é

Ao longo de uma reunião, da qual participaram o presidente de certa empresa e alguns funcionários, foram servidos 28 salgadinhos em uma bandeja. Sabe-se que:

• todos os participantes da reunião sentaram-se ao redor de uma mesa circular;
• o primeiro a ser servido dos salgadinhos foi o presidente e, após ele, sucessivamente, todos os demais também o foram, um a um, a partir da direita do presidente;
• a cada passagem da bandeja, todas as pessoas se serviram, cada qual de um único salgadinho;
• coube ao presidente ser servido do último salgadinho da bandeja. Considerando que as pessoas podem ter comido mais de um salgadinho, o total de participantes dessa reunião poderia ser

Mensalmente, um técnico administrativo elabora relatórios estatísticos referentes à expedição de correspondências internas e externas. Analisando os relatórios por ele elaborados ao final dos meses de setembro, outubro e novembro de 2006, foi observado que:

• do total de correspondências em setembro, 20% eram de âmbito interno;
• em cada um dos meses seguintes, o número de correspondências internas expedidas aumentou 10% em relação às internas expedidas no mês anterior, enquanto que para as externas, o aumento mensal foi de 20%, em relação às externas. Comparando-se os dados do mês de novembro com os de setembro, é correto afirmar que o aumento das correspondências expedidas

Atente para as seguintes afirmações: I. A frase tua morte, minha vida sintetiza uma lei que se aplica sobretudo a determinadas espécies do reino animal. II. A lei da necessidade, tal como a enuncia o texto, expressa o nosso desejo de sobrepujar a força dos instintos naturais. III. A teia da aranha e o texto do cronista são tratados como trabalhos movidos pela força de uma necessidade. Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

Está clara, coerente e correta a redação da seguinte frase:

Justifica-se o uso do sinal de crase apenas em:

Considerando-se o contexto, traduz-se corretamente o sentido de frase ou expressão do texto em:

Está adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito

nela previsto.

Está inteiramente correta a pontuação do período:

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.

Todas as formas verbais estão corretamente flexionadas na frase:

Estabelece-se, no primeiro parágrafo, uma comparaç ão direta entre estes dois elementos:

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvadas as competências da justiça militar e da justiça eleitoral.

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.

A expressão com que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase:

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subsequentes. A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.

Quando a aranha tece sua teia, ela faz sua teia com fios muito finos, de modo que os insetos não vêem esses fios, e não conseguem desvencilhar-se desses fios. Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo- se os elementos sublinhados, respectivamente, por

A concordância verbal está plenamente respeitada na frase:

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo de garantia desses direitos que se destine exclusivamente às pessoas físicas.

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase:

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais dos estados, do Distrito Federal e territórios, quando, por exemplo, a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal ou negar-lhes vigência.

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.

Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

As normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que consagram; por isso, são normas de aplicação indireta, mediata ou diferida.

A observação de uma aranha e sua teia levam o cronista a tratar

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.