Questões de Regimento Interno

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor jurídico.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes próprios de previdência social e de saúde e segurança ocupacional.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. A Secretaria de Previdência Complementar é órgão específico singular do MPS.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120. Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.

Considerando que A, B e C sejam três conjuntos não vazios com a, b e c elementos cada, respectivamente, que a união A?B?C tenha a + 2c / 3 elementos, que a interseção A?C tenha b/2 elementos e que o conjunto A?B seja vazio, então o conjunto B?C terá mais elementos do que o conjunto A?C.