MP-SPDiversas

Questões de Saúde Pública

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Questão 1MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministé- rio da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pú- blica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras violências”

Asão de notificação imediata diretamente ao Ministé- rio da Saúde.Bsão de notificação semanal à Secretaria Municipal de Saúde.Csão de notificação imediata à Secretaria Estadual de Saúde.Dpassam de notificação semanal para imediata quando da ocorrência de óbito.Enão são agravos de notificação compulsória.

Questão 2MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua

Aregulamentação, fiscalização e controle ficando sua execução exclusivamente para terceiros.Bregulamentação, fiscalização e execução, sem participação de terceiros.Cregulamentação e fiscalização apenas, ficando o controle e a execução para terceiros e pessoa jurídicas de direito privado.Dexecução, que deve ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.Efiscalização e execução, como atribuições restritas do Ministério da Saúde, de instituições filantrópicas e universitárias.

Questão 3MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil

Anão adota a territorialização, porque tem como objetivo descentralizar e disseminar, no máximo possível, as ações setoriais e intersetoriais que venham em benefício da população em geral.Bprevê a adscrição dos usuários, isto é, um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referênciapara o seu cuidado.Cestabelece um sistema de saúde com porta de entrada específica, de qualidade resolutiva e acesso universale, para esses fins, equipado com tecnologia de alta complexidade e equipes médicas especializadas.Ddetermina que as ações programáticas não cabem às unidades básicas, cuja função primordial é o atendimento da demanda espontânea.Eprevê, para as unidades básicas, equipes homogêneas, de mesma formação profissional, como forma de garantir um processo de trabalho centrado nosprocedimentos.

Questão 4MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Os Conselhos de Saúde

Asão colegiados tripartites constituídos por representantes dos governos municipal, estadual e federal, eleitos entre a comunidade científica.Bcompõem-se de representantes dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Planejamentocom o objetivo de revisar, periodicamente, as políticas de saúde na esfera federal.Catendem uma diretriz constitucional que prevê a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.Dsão órgãos de assessoria técnica, designados pelo governo estadual, para analisar as demandas regionais e disciplinar a distribuição equilibrada das verbas e insumos médicos entre os municípios.Etêm o caráter de órgão consultivo e são compostos por especialistas, segmentados em diferentes áreas técnicas, que definem e revisam a política de adaptação do SUS às novas tecnologias.

Questão 5MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Um dos atributos que definem o grau de excelência dos indicadores de saúde é a validade que

Areflete a capacidade do indicador para reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares.Bé a qualidade essencial do indicador utilizada para justificar o investimento de tempo e recursos.Cé um componente exclusivo dos indicadores qualitativos.Dcorresponde à capacidade do indicador para medir o que se pretende.Eé o atributo que define o uso exclusivo do indicador para a comparação temporal de dados.

Questão 6MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Assinale a alternativa que contém, corretamente, as doenças consideradas de notificação imediata segundo a Lista Estadual de Doenças de Notificação Compulsó- ria do Estado de São Paulo.

AHanseníase, hantavirose e síndrome respiratória aguda grave.BPeste, tuberculose e casos de dengue.CDoença meningocócica, raiva humana e sarampo.DRubéola, sífilis congênita, febre amarela.EFebre tifoide, esquistossomose e leishmaniose visceral.

Questão 7MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um instrumento de vigilância implantado pelo Ministério da Saúde, em todos os níveis do SUS. Assinale a alternativa que se relaciona corretamente com esses registros.

AOferece subsídios para intervenções relacionadas com a saúde da mulher e da criança.BInforma adequadamente a prevalência de óbitos de recém-nascidos no período puerperal.CFiscaliza a qualidade dos serviços obstétricos (recursos tecnológicos e humanos, resolutividade, tempo de permanência, etc.) prestados por terceiros.DÉ o único, entre os indicadores básicos de saúde do Ministério da Saúde, que permite conhecer de forma mais precisa o estado nutricional e as doenças referidas pelas mulheres no período gestacional.EDetém os dados mais consistentes para as estatísticas de mortalidade infantil.

Questão 8MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissão

Questão 9MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com a organização da atenção básica no SUS.

AAs unidades básicas de saúde devem trabalhar sem uma definição de área de abrangência e de popula- ção sob sua responsabilidade, para cumprir com o preceito da acessibilidade universal.BA atenção básica compreende um conjunto de ações, de caráter estritamente individuais, proporcionando o atendimento e a rápida resolução das necessidades pessoais dos que a procuram, contribuindo para aliviar as filas de espera.CA unidade básica de saúde é uma porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, contudo deve acolher os usuários sem estimular sua vinculação à equipe de profissionais, particularmente de especialidades médicas, para não comprometer ovolume de atendimentos.DA Estratégia de Saúde da Família deve atuar de forma autônoma e complementar à unidade básica de saúde, com foco em ações curativas em nível domiciliar, com especial atenção para o tratamento e o seguimento dos casos crônicos prevalentes nas comunidades.EA atenção básica tem como um de seus fundamentos, integrar as ações programáticas e demanda espontânea, articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde,tratamento, reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidados e de gestão necessárias a esses fins.

Questão 10MP-SP·Diversas·2016Saúde Pública

Para pessoas reclusas (presídios, hospitais psiquiátricos, instituições de menores e outros), o Calendário Nacional de Imunizações determina que

Aem todos esses casos, a vacinação contra a hepatite B seja aplicada em 4 doses, com intervalo de 30 dias entre a 1ª , 2ª e a 3ª doses e de 36 meses entre a1a e a 4a doses.Bem presidiários, acima de 60 anos, não se recomenda a vacinação contra a hepatite B.Cem doentes mentais, a vacina BCG está indicada apenas para aqueles com sorologia positiva para o HIV.Dno caso das hepatites, é recomendada apenas a vacinação contra a hepatite A.Ea vacinação contra a hepatite B seja aplicada em 3 doses, com intervalo de 30 dias entre a 1ª e a 2ª doses e de 6 meses entre a 1ª e a 3ª doses.

Questão 11MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

O Sistema Único de Saúde será financiado

Apor meio de percentual, a ser fixado por lei complementar, que incidirá sobre o imposto de renda (União), o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (Estados e Distrito Federal) e o imposto predial e territorial urbano (Municípios).Bpela União, em 18%, e pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.Ccom valores constantes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que deverão alcançar o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto nacional.Dpela quantia que represente 15% da receita corrente líquida do orçamento da União e 8% da receita corrente líquida dos orçamentos de Estados, Distrito Federal e Municípios.Ecom recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

Questão 12MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta sexta-feira (26) em Genebra, na Suíça, uma resolução que condena os chamados ?fundos abutres" e determina a investigação de suas atividades. A resolução foi promovida pela Argentina, que mantém uma batalha legal com fundos especulativos detentores de títulos da dívida pública do país. ?Os fundos abutres não vão parar até colocarmos um freio neles", disse o chanceler argentino, Héctor Timerman, ao defender a resolução, que foi aprovada por 33 votos a favor, cinco contra e nove abstenções, conforme informou a agência France Presse.

(G1, 26 09 14 Disponível em: http://goo.gl/9eVmg8 Adaptado) Em relação à Argentina, os chamados ?fundos abutres"

Aaceitaram renegociar a dívida argentina, mas a um custo muito alto, praticando uma relação econômica abusiva com o país sul-americano.Bobrigaram o governo argentino a decretar moratória, colocando o país sul-americano em situação de falência, sem recursos para financiar as despesas públicas.Cexigiram do governo dos EUA que considerasse a Argentina um país falido, o que lhes permitiria resgatar judicialmente os valores devidos.Dimpuseram ao país a desvalorização do peso em relação ao dólar, para que as reservas argentinas no exterior contribuíssem para o pagamento de sua dívida.Ebloquearam na Justiça dos EUA os valores que seriam utilizados no pagamento dos credores que aceitaram a proposta de renegociação da dívida argentina.

Questão 13MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Depois de dois anos e sete meses de investigações, a Comissão Nacional da Verdade entrega seu relatório à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, em audiência no Palácio do Planalto, com a presença dos seis integrantes da CNV. A data de entrega, que coincide com o Dia Mundial dos Direitos Humanos, é considerada de grande importância por trazer à luz informações coletadas sobre o período mais duro e obscuro da história recente do país. (O Globo, 10 12 14 Disponível em: http://goo.gl/H1xfmm. Adaptado) Entre as recomendações desse relatório, está a

Aobservação de que o governo federal deve dar prosseguimento à política de conciliação nacional, limitando a anistia e indenização àqueles que não cometeram crimes de sangue.Bproposta de que as Forças Armadas mantenham a comemoração do aniversário do golpe de 1964, desde que passem a fazer menção aos desaparecidos políticos.Cdefesa da manutenção da Lei de Segurança Nacional, promulgada na ditadura, que contribui até os dias de hoje para a garantia da segurança pública.Dsugestão de que os agentes do Estado envolvidos com episódios de tortura, assassinatos e outros abusos sejam investigados, processados e punidos.Eorientação para que o governo federal declare que o Brasil é um país livre da tortura desde 1985, quando teve fim a ditadura militar.

Questão 14MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

A epidemia de ebola na África Ocidental já matou mais de 2400 pessoas, de um total de 4784 casos, segundo um balanço anunciado nesta sexta-feira (12 de setembro) pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. ?No dia 12 de setembro, há 4784 casos" e ?mais de 2400 mortos", declarou Chan, em uma coletiva de imprensa na sede da OMS, em Genebra, de acordo com a AFP. O balanço anterior publicado na terça-feira pela OMS informava sobre 2300 mortos de um total de 4293 casos em toda a África Ocidental. ?Nos três países mais afetados", o número de casos ?aumenta mais rápido que a capacidade para tratá-los", advertiu nesta sexta-feira Margaret Chan, que pede uma maior mobilização da comunidade internacional. (G1, 12 09 14 Disponível em: http://goo.gl/ZxY1OT. Adaptado) No contexto apresentado, os três países mais afetados pela doença foram

AGuiné, Libéria e Serra Leoa.BCosta do Marfim, Gana e Camarões.CAngola, Moçambique e Argélia.DMarrocos, Tunísia e Líbia.ECongo, Cabo Verde e Nigéria

Questão 15MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados

Asão ineficazes, devendo a ação prosseguir com nova citação.Bsão anuláveis.Cestão automaticamente invalidados.Dpodem ser ratificados pelo juízo competente.Equando forem decisórios serão nulos.

Questão 16MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

AO órgão do Ministério Público poderá requerer a interdição no caso de anomalia psíquica do curatelado.BA sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação, desde que o procedimento tenha o Ministério Público como curador à lide.CQuando a interdição for requerida pelo órgão do Ministério Público, o juiz o nomeará como curador à lide.DTendo a interdição sido requerida pelo Ministério Público, o interditado não terá direito a contestar o feito.ENão haverá perícia nos feitos de iniciativa do Ministério Público, porque este já se fundamenta em laudo médico.

Questão 17MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

No que se refere ao denominado ?voto do eleitor em trânsito", é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito

Ano território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente da República, Governador e Senador, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.Bno território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições aos cargos majoritários (Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito), em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.Cno território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente e Vice- -Presidente da República, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.Dna Capital Federal, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente, Vice- -Presidente da República e Senador, em urna especialmente instalada na Capital Federal e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.Eno território nacional, é igualmente assegurado o direito de voto nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice- -Governador dos Estados, em urnas especialmente instaladas nas Capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Questão 18MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

A concordância verbal está de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:

ADevem-se levar a sério a possibilidade de existir discriminações e estridências moralmente injustificáveis.BFaz-se um alerta para o risco de que se manifestem discriminações e estridências moralmente injustificáveis.CO autor teme que, se abrirmos espaço, possa surgir discriminações e estridências moralmente injustificáveis.DO filósofo sugere que existe a chance de haverem discriminações e estridências moralmente injustificáveis.EDeve-se considerar o perigo de que ocorra discriminações e estridências, as quais poderão ser moralmente injustificáveis.

Questão 19MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Leia o poema. A Cascata A água feminina canta e dança com suas luas brancas, luas frias, que se desfazem ao sol do meio-dia, e derrama a nudez da claridade e seu fulgor de espelhos e de espadas nas pedras do horizonte. Eu atravesso a ponte e sou o rio. A canoa que passa. Sou os remos. (Jamais deixei de ser a travessia.) E o mundo com seus muros se espalha entre as águas redondas e entre as sombras. (Lêdo Ivo. O rumor da noite) Assinale a alternativa que apresenta, entre parênteses, o nome correto da figura de linguagem empregada no verso citado.

A?Eu atravesso a ponte e sou o rio." (eufemismo).B?A água feminina canta e dança" (personificação).C?E o mundo com seus muros se espalha" (pleonasmo).D?e derrama a nudez da claridade" (gradação).E?(Jamais deixei de ser a travessia.)" (antítese).

Questão 20MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Está redigida com clareza e correção, isenta de vícios de linguagem, a frase:

ADiante do fórum, a manifestação de representantes de grupos feministas interrompeu o julgamento, o qual se estendeu por mais de dezesseis horas.BA mulher prestou queixa contra seu vizinho, que segundo ela, havia insultado seu filho, acusando- -lhe injustamente de ter cometido um delito que, na verdade, não havia cometido.CO parecer final, expedido após análise judicial, concedeu, conforme consta nos documentos arquivados por esta Promotoria, a concessão de uso do espaço público pelo requerente.DQuando a prisão temporária é decretada, e portanto se expede o mandado de prisão do indiciado, em duas vias, sendo que uma delas lhe será entregue e servirá como nota de culpa.EEm que pesem as incontáveis vantagens da internet, é usada de maneira indiscriminadamente, capazes de produzir danos irreparáveis, à pessoas, empresas e órgãos públicos.

Questão 21MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

A partir da leitura do texto, afirma-se corretamente que o bom debate

Aguia-se pela moralidade, a qual é produto direto do raciocínio lógico.Borienta-se por uma lógica abstrata, que desencadeia ações imediatas.Cmobiliza o conhecimento racional, combinado com a dimensão moral.Dpauta-se por regras de conduta abstratas, sobre as quais exista consenso.Eprescinde da razão, apoiando-se em juízos com implicações morais.

Questão 22MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Assinale a alternativa em que o trecho do texto está reescrito corretamente, no que se refere ao emprego dos sinais de pontuação.

AA razão é que nos ajuda a buscar evidências que apoiem nossa tese ? ou falseiem a de nossos adversários ? e a discriminar entre argumentos válidos e falaciosos, para que possamos chegar a conclusões sólidas.BNão precisamos pensar, antes de recusar comida estragada. Ou fugir de cães bravios. Como as emoções estão no comando, a dificuldade aqui, é que tudo pode adquirir dimensão moral.CMais ou menos desde os anos 60, todo fumante sabia: que o hábito faz mal à saúde; mas esse conhecimento, apesar de racional não era o bastante, para fazer a maioria abandonar o cigarro.DEmbora a razão, faça tudo isso, o problema é: ela é péssima motivadora; nosso modo analítico opera com algoritmos, cálculo probabilístico, lógica formal; é pois, um sistema abstrato.EContamos também, com um módulo experiencial. Moldado por milhões de anos de seleção natural; ele é intuitivo, baseado em emoções, e extremamente rápido.

Questão 23MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Leia a tira. Considerando a ortografia e a acentuação da norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas estão, correta e respectivamente, preenchidas por:

Amal ... por que ... intuítoBmau ... por que ... intuitoCmau ... porque ... intuítoDmal ... porque ... intuitoEmal ... por quê ... intuito

Questão 24MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a compra de equipamentos de informática, mediante ajuste com empresa privada, no intuito de obter para si vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, consistente em recebimento de 10% do valor dos equipamentos adquiridos. Tal conduta, entre outras previsões, é crime previsto pela Lei Federal n 8.666/93, como crime comum, de competência para julgamento do

ATribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Bjuízo de 1 instância do Distrito Federal.CSupremo Tribunal Federal.DSuperior Tribunal de Justiça.ETribunal Superior do Trabalho.

Questão 25MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

Disciplinando a participação do Ministério Público como custos legis, é correto afirmar, nos termos do artigo 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, ?nos processos e procedimentos em que não for parte,

Ao Ministério Público terá ciência de atos processuais, decisões interlocutórias e sentenças antes do trânsito em julgado?.Bo Ministério Público será citado e terá vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para extração de cópias reprográficas necessárias ao ajuizamento de ações cíveis previstas no artigo 201 do mencionado diploma legal?.Co Ministério Público atuará obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses de que cuida o mencionado diploma legal, hipótese em que terá vista dos autos depois das partes, podendo juntar documentos e requerer diligências, usando os recursos cabíveis?.Do Ministério Público será intimado de todos os atos processuais, o que permitirá acesso a todo local onde se encontrem crianças e adolescentes?.Eo Ministério Público será intimado e poderá fazer recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública afetos à criança e ao adolescente, fixando prazo razoável para sua perfeita adequação?.

Questão 26MP-SP·Diversas·2015Saúde Pública

A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:

Afaz-se por procedimento em que o adolescente, maior de 12 (doze) anos, será ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião considerada, sem exigência de consentimento.Bna apreciação do pedido, levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.Cfaz-se por procedimento em que a criança será ouvida pelo Ministério Público, que reduzirá a termo sua opinião sobre a medida, para utilização em razões recursais, se necessário.Dseguindo a linha de preocupação com o superior interesse da criança e do adolescente, a capacidade financeira da família substituta será considerada como elemento de principal relevância na análise da necessidade de separação de grupo de irmãos.Eindependentemente da situação jurídica da criança e do adolescente, far-se-á mediante guarda ou adoção.