No que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?
4 questões da prova Diversas 2016, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
No que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
“Usar de __, com o fim de favorecer interesse ___________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, ." Assinale a alternativa que, correta e respectivamente,completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que