Questões de Legislação Estadual — MP-RS 2016 — Diversas

Questão 2MP-RS·Diversas·2016Legislação Estadual

Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.

AO Corregedor-Geral será eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os Procuradores de Justiça, para o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.BCompete ao Colégio de Procuradores eleger, dentre os seus membros, em votação secreta, os integrantes do Órgão Especial e dar-lhes posse.CCompete ao Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos substituir o Procurador-Geral de Justiça em suas faltas.DÉ vedada a acumulação da função de confiança com a função de integrante do Conselho Superior do Ministério Público.EO membro que estiver exercendo mandato no Conselho Nacional de Justiça poderá exercer a função de Corregedor- Geral.