A indenização, no processo de desapropriação, deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro.
5 questões da prova Diversas 2008, com gabarito oficial conferido. As duas primeiras são gratuitas.
A indenização, no processo de desapropriação, deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro.
Podem ser sujeitos ativos da desapropriação por utilidade pública a União, os estados, os municípios e o DF.
A desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem transferência compulsória da propriedade, expressando o poder ilimitado de exercício do domínio eminente pelo poder público.
De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social.